Comissão de Anistia quer ir além das reparações econômicas. Por Brunna Rosa

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Cultura

Seg, 25 de Fevereiro de 2008 04:15

A comissão de Anistia do Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira, 21, o projeto Anistia Cultural. O objetivo é dar um caráter cultural e pedagógico às ações da comissão e divulgá-las entre estudantes universitários e servidores da pasta. Para inaugurar o projeto, foi convidado o dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto. Ele relembrará a importância da luta empreendida por setores da sociedade pela volta da democracia no período da ditadura militar.

A palestra de Frei Betto será apenas a primeira do projeto. Ao longo do ano, estão previstas mostras de filmes, charges e fotografias, além de debates com pessoas que vivenciaram a ditadura. Em entrevista Fórum, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior, fala sobre o lançamento da Anistia Cultural e sobre as outras atividades da Comissão.

Fórum - Como funcionará o projeto Anistia Cultural?
Paulo Abrão Pires Júnior - O projeto Anistia Cultural compõe várias atividades que estamos inaugurando na comissão de Anistia. A função primordial é resgatar e apresentar a sociedade, sobretudo aos jovens, o regime autoritário que o Brasil sofreu e principalmente como alguns nomes tomaram de golpe o Estado e, por uma ideologia que nunca teve respaldo pelo crivo democrático do pais, perseguiram, torturaram e mataram. A comissão da Anistia não pode se limitar ao dever intrínseco de simplesmente julgar os requerimentos dos perseguidos políticos de 1964 a 1988, é preciso levar ao público a verdade histórica, como processo de reparação histórica aos que foram presos e prejudicados.

Fórum - Quais são as atividades previstas?
Paulo Abrão - Está previsto o projeto educativo da comissão, com nove ações diferentes. A Caravana da anistia, que vamos iniciar em abril, realizando sessões reais de julgamento nas cidades brasileiras. Vamos sair das quatro paredes do Ministério e ir para as cidades, junto a suas comunidades, afinal foi lá que os ex-presos e ex-perseguidos, foram execrados e tiveram suas dignidades feridas. Outra ação do projeto educativo é a confecção de material didático voltado a juventude, para que ela possa conhecer o passado para construir o futuro.

Fórum - E quanto às atividades da Anistia Cultural?
Paulo Abrão - São dois eixos. Um ciclo de debate com atividades mensais temáticas do período de repressão, crivadas em processos de pessoas que resistiram ao regime e encontram seus processos na comissão para serem julgados. Como o papel das mulheres no regime militar, que terá uma sessão especial de julgamentos de mulheres que resistiram a ditadura, o papel da repressão militar no campo, as ligas camponeses e os anos de chumbo. Depois pretendemos falar dos estudantes sobre o papel da resistência, o papel da Igreja na democracia, a Teologia da Libertação e sua influência na redemocratização. Além disso, haverá mostras culturais semestrais de fotografia, filmes, charges, entre outras, conectadas às Caravanas de Anistia.

Fórum - As atividades já têm data definida?
Paulo Abrão - Ainda não temos data exata. Em abril, provavelmente dia 4, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), vamos julgar processo de jornalistas perseguidos pela ditadura e comemorar o Centenário ABI. Em março, nossa intenção é realizar o julgamento das mulheres que resistiram a ditadura, como forma comemorativa do dia internacional da mulher.

Fórum - A comissão de Anistia está adotando um processo que se assemelha ao de constituição da verdade e da justiça na África do Sul?
Paulo Abrão - São processos diferentes, embora com objetivos comuns. A finalidade é a mesma: não deixar que o passado fique escondido e trazer à tona a história real. Na comissão de verdade, instituída na África do Sul, os militares opressores vão até a comissão e revelam as informações que têm. A partir disso, da confissão de seus crimes, o anistiam. No Brasil foi diferente, em 1979, os militares se auto-anistiaram. Quanto à reparação econômica aos perseguidos políticos, a finalidade não é apenas econômica é transformar o processo em aprendizado.

Fórum - Este ano completam-se 40 anos do Ato Institucional nº 5. Está previsto algum encontro nacional que discuta a questão?
Paulo Abrão - Por enquanto não. Em agosto acontecerá, provavelmente em Brasília, o encontro nacional de ex-presos e perseguidos políticos, com organização e iniciativa autônoma, a partir das próprias associações. Quanto a comissão, estamos organizando para que aconteça em agosto, no Rio de Janeiro, um seminário internacional sobre sistemas de repressão e reparação na América Latina. A finalidade é promover uma integração dos países quanto à formas e formatos das reparações econômicas e históricas.

Brunna Rosa