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Corrupção e “reformite”, a arma ancestral dos golpes, por Luis Nassif
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Comportamento
Qua, 10 de Janeiro de 2018 07:34

Luis_NassifEstou na revisão final da biografia de Walther Moreira Salles – com lançamento previsto para março. Alguns dos capítulos descrevem as crises políticas dos anos 50. São interessantes os paralelos com o quadro atual, inclusive para identificar os bordões historicamente acionados pelas lideranças de direita. A lógica é sempre a mesma.

 

Todo o poder emana do povo. O povo elege o Presidente da República e elege os parlamentares. E há um quarto poder atuante, que é a mídia. A disputa pela Presidência é imprevisível; a do Parlamento, menos, já que girando em torno de lideranças regionais e coronéis políticos.

As eleições podem consagrar um candidato popular, como o segundo governo Vargas, um desenvolvimentista, como JK, um populista de direita, como Jânio. E, depois da redemocratização, perfis tão distintos como Fernando Collor, FHC e Lula. Já o Parlamento é ferreamente amarrado a práticas clientelistas e, em um segundo plano, às pressões da mídia sobre seu eleitorado.

É a velha dicotomia entre federalismo e centralismo que se tornou um dos motores da crise política brasileira.

Historicamente, o modelo de democracia representativa, padrão EUA, foi montado visando permitir o controle das massas por minorias supostamente ilustradas. Todo o modelo funda-se no financiamento privado. E os processos de inclusão são lentos e assimiláveis. Momentos de mudanças radicais – grandes inclusões sociais, urbanização acelerada – geram fricções que são aproveitadas pelos derrotados políticos. E, aí, ao lado do álibi da luta contra a corrupção entre o álibi das reformas.

Antes, quando se perdia o controle político, apelava-se para as intervenções militares.

No pós-redemocratização, a América Latina abrigou dois tipos de golpe. O primeiro, o golpe parlamentar-midiático, que vitimou Carlos Andres Perez, na Venezuela, e Collor, no Brasil. Perdida a maioria parlamentar, a mídia trata de desenvolver uma campanha permanente de denúncias verdadeiras ou factoides, criando a legitimação para o golpe. Nos últimos anos, esse modelo foi substituído pelo golpe jurídico-midiático.

Em todos esses casos, apela-se para o mesmo discurso. A deslegitimação da eleição popular se dá através da “reformite” – como apelidei em 2000 o discurso pelas reformas.

A “reformite” visa atender a duas demandas. A primeira, substituir a incapacidade dos governantes de montar políticas públicas consistentes. A segunda, de empurrar goela abaixo do Legislativo mudanças que não seriam convalidadas por eleições. Não se generalize. Há reformas que precisam ser feitas, para adaptar o país às mudanças sociais e tecnológicas e há momentos em que a inércia política impõe grandes nós que precisam ser desfeitos. Mas, na grande maioria, são bandeiras vazias brandidas por governantes vazios.

Lacerda e a delegação de poderes

Em alguns momentos da história, aqui e lá fora, tentou-se reduzir esses conflitos através de uma figura nova, a “delegação de poderes”, utilizada com sucesso pelo presidente francês Mendès France para fazer a paz com a Indochina.

Por ela, o parlamento concedia um poder especial ao presidente, por prazo determinado e com objetivos definidos.

Getúlio Vargas tentou se valer desse instrumento no seu segundo governo. E foi duramente criticado por Carlos Lacerda. Quando assumiu Café Filho, Lacerda levantou a possibilidade de uma delegação de poderes no artigo “O golpe sem lágrimas”, de 7 de julho de 1955. Aliás, a lógica é extremamente parecida com a maioria parlamentar conquistada pela quadrilha que tomou o poder no Brasil.

Mais tarde, esse artigo serviu de inspiração para a tentativa de golpe destrambelhado de Jânio Quadros, conforme relato em detalhes no livro.

Mas é interessante acompanhar o pensamento de Lacerda sobre a democracia, expresso nesse artigo e com as citações de Mendès France. Aliás, até algum tempo antes, a Tribuna da Imprensa tratava o francês como um esquerdistas irresponsável. Depois, passou a incensa-lo.

Do artigo de Lacerda

“(...) No mundo inteiro a Democracia sofre um processo de renovação. Cada povo, sobretudo os que tem lideres, isto e, elementos capazes de certa previsão, forceja por ultrapassar um liberalismo já morto, que os sufoca, para salvar a verdadeira liberdade, que com ele, frequentemente, se confunde.

No caso da França, vimos ha dias o general De Gaulle — de cujas ideias, em alguns casos discordamos, mas que não pode ser chamado por qualquer Pitombo francos de "traidor”, reclamar a mudança de regime. (...) Vejamos o que propunha ao Parlamento de Franca o sr. Mendes France, ate fevereiro deste ano.

Diz Mendès Francve:

“(...)a causa fundamental dos males que esmagam o pais é a multiplicidade e peso das tarefas que ele procura absorver ao mesmo tempo (...) Governar é escolher, por mais difíceis que sejam as escolhas. .

“(...) é o que sobressai do contraste entre uma extrema miséria e um luxo provocante, contraste que ofende a razão tanto quanto ao coração. Por outro lado, com demasiada frequência a produtividade ou a baixa da produtividade e protegida, e com ela a rotina.

“ (...) Não me escondo, nem vos escondo, as dificuldades de realizar reformas. Não é por acaso que, na história, as reformas foram sempre tão difíceis que alguns julgam necessária uma revolução para atingi-las. (...)  Um pais democrático no qual a maioria tem de ter preponderância, pode realizar pacificamente e dentro da ordem o que esta no Interesse do maior numero, no Interesse da Nação”.

“(...) O Conselho de Estado, no seu parecer de 6 de fevereiro de 1953, considerou que, se a Constituição proíbe a Câmara (Assembleia Nacional) “de abandonar ao Governo o exercício da soberania nacional”, não impede que o Parlamento autorize ou convide • Governo a tomar medidas para modificar ou completar as disposições legislativas em vigor, desde que sejam fixados o campo de aplicação, o objetivo e o quadro dos decretos a baixar”.

“(...) Os decretos (leis) de ante-guerra tendiam a modificar a direção dos negócios públicos sem restrição nem limites. O meu projeto visa a permitir aos poderes públicos suplantar as dificuldades que todos consideram temporárias. A sua finalidade consiste em dar ao Governo os poderes que lhe são atualmente indispensáveis para atingir os objetivos que o Parlamento lhe traça ao endossar um programa de ação que será anexado à lei, constituindo contrato preciso entre o Parlamento e o Governo”.

Aliás, antes da digitalização do jornal no Arquivo Nacional, passei dias na Biblioteca Nacional consultando microfichas, pior do que procurar agulha em palheiro.

Viva a tecnologia!

Artigo publicado originalmentem em https://jornalggn.com.br/noticia/corrupcao-e-%E2%80%9Creformite%E2%80%9D-a-arma-ancestral-dos-golpes-por-luis-nassif

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