A liberdade de José Jenoíno por Paulo Moreira Leite |
Cidadania | |||
Sex, 06 de Março de 2015 05:54 | |||
Condenado sem provas, extinção da pena de ex-deputado possui um aspecto absurdo: ele recuperou aquilo que nunca poderia ter perdido --a condição de homem livre Dois anos e quatro meses depois do julgamento da AP 470, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, extinguir a pena de José Genoíno, condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. A decisão é correta mas possui o seguinte componente absurdo: devolve-se a Genoino aquilo que ele nunca poderia ter perdido — a condição de homem livre. (Livre, sim, mas não inteiramente. Ele teve seus direitos políticos cassados e pode ser obrigado a travar uma batalha jurídica suplementar para poder votar e ser votado antes de 2023). Para se acreditar que Genoíno pudesse ser condenado por corrupção, seria preciso imaginar que o então presidente do Partido dos Trabalhadores, cujo maior patrimônio é um sobrado no Butantã, em São Paulo, comprado a prestações na Caixa Econômica, tivesse passado os primeiros anos do primeiro mandato de Lula no trabalho de subornar deputados e senadores para que votassem do governo no Congresso. É uma hipótese tão absurda que os mesmos ministros que o condenaram não deixaram de recordar, com palavras sentimentais, na mesma sessão, suas virtudes como cidadão e lider político, numa biografia que inclui os protestos contra a ditadura nos anos 1960, a guerrilha no Araguaia, em 1970, e todas as campanhas democráticas nos anos posteriores. Genoíno foi julgado e condenado por ter assinados empréstimos para o PT junto ao Banco Rural. Nunca se provou que os empréstimos serviram para pagar propinas ou qualquer ilegalidade. Os empréstimos foram renegociados e pagos pelo partido. Se não bastasse uma pena errada, elevada artificialmente, como demonstrou um estudo do ministro revisor, Ricardo Lewandovski, Genoíno ainda enfrentou um tratamento persecutório depois da prisão. O Brasil de 2012, em que Genoíno recebeu a pena de quatro anos e 8 meses de prisão, era um país que tinha problemas imensos e graves — mas não eram tão grandes nem tão graves como aqueles que marcam o país de 2015, na Operação Lava Jato. O julgamento da AP 470 teve um inquérito secreto, de número 2474, com provas que poderiam ser úteis aos réus e até permitir que provassem sua inocência, mas que nunca puderam ser examinadas no momento adequado. José Genoíno recupera a liberdade num país onde há muito tempo ela não enfrentava tantos perigos. Artigo publicado originalmente em http://paulomoreiraleite.com/2015/03/05/liberdade-de-jose-genoino/
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