A Satiagraha de Gilmar Mendes. Por Gilson Caroni Filho |
Meio Ambiente & Sustentabilidade | |||
Sex, 11 de Julho de 2008 03:34 | |||
Ao criticar, por sua suposta espetacularidade, a operação da
Polícia Federal que resultou na prisão de vários notáveis, entre eles, Daniel
Dantas, Naji Najas e Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (
STF), ministro Gilmar Mendes evidenciou duas coisas que um magistrado deve
evitar:indignaçã Ao criticar, por sua suposta espetacularidade, a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de vários notáveis, entre eles, Daniel Dantas, Naji Najas e Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), ministro Gilmar Mendes evidenciou duas coisas que um magistrado deve evitar:indignaçã O que disse Mendes sobre espetacularizaçã No primeiro caso, o procedimento do delegado foi compatível com o Estado de direito? Prisões em plena vigência do período eleitoral, que só autoriza prender em flagrante delito, foram manifestações de apreço pela ordem democrática ou uma ação que ignorou a lei em nome da conveniência de interesses partidários e de corporações de mídia? Será que só há espetáculo quando concordamos com a escolha de quem deve desempenhar os papéis dos vilões? É bom lembrar que ação da Polícia Federal só foi possível a partir da abertura de um inquérito determinado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Esse fato, aparentemente prosaico, guarda uma distância enorme da prática vigente quando o atual ministro era Advogado-Geral da União (AGU), no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Naquela época, no tempo do "estamos no limite da irresponsabilidade" Anos antes, a febre privatista do tucanato sucateava o patrimônio público. Como destacou o saudoso Aloysio Biondi, em um livrinho capital para entender o processo (O Brasil Privatizado- um balanço do Desmonte do Estado),"o governo Fernando Henrique Cardoso implantou as privatizações a preços baixos, financiou " os compradores" Era o plano perfeito. A lógica autoritária do vender ou vender. Esquema absolutamente lógico, não havia outra saída. Bancos do governo e os fundos de pensão das estatais injetavam nas teles muito mais recursos do que se imaginava, embora a lei não permitisse que os fundos emprestassem dinheiro para empresas privadas. É nesse contexto, de "plena vigência do Estado de direito" que pontificaram Dantas, Cacciola e tantos outros. E o que disse Gilmar Mendes? A imprensa foi elemento central para legitimar a privataria. Editoriais e artigos afiançavam que, para o governo, não poderia haver negócio melhor, pois se livraria da responsabilidade de gerenciar um negócio em que seu desempenho era um fiasco para assumir a nobre atividade da fiscalização. Aos consumidores, o paraíso. Melhora na qualidade dos serviços, redução de tarifas e fácil acesso a um aparelho. "Vamos promover uma mudança gigantesca neste país com a privatização da Telebrás", prometia o então ministro Luiz Carlos Mendonça, o mesmo que protagonizaria um dos diálogos mais republicanos de que se tem notícia. Em conversa grampeada, Mendonça e Ricardo Sérgio (ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil) mostram os bastidores do governo que não chocou o presidente do STF. "Mendonça de Barros - Está tudo acertado. Mas o Opportunity está com um problema de fiança. Não dá para o Banco do Brasil dar? Ricardo Sérgio - Acabei de dar. Mendonça de Barros - Não é para a Embratel, é para a Telemar [nome de fantasia da Tele Norte Leste]. Ricardo Sérgio- Dei para a Embratel, e 874 milhões para a Telemar. Nós estamos no limite da irresponsabilidade. Mendonça de Barros - É isso aí, estamos juntos. Ricardo Sérgio - Na hora que der merda, estamos juntos desde o início. Não deu. E os motivos vão da sólida base parlamentar de FHC a um procurador que não indiciava. Uma operação da Polícia Federal que trouxesse resultados práticos era impossível. Faltava-lhe autonomia e uma dimensão republicana que só obteria em outro governo. Ao dizer que a Operação Satiagraha configura um "Estado Policial" certamente o ministro não age de má-fé. É apenas um homem sem coordenadas precisas de tempo histórico e espaço político. Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
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