Nós sabemos que a dificuldade de pensar com a própria cabeça constitui um dos obstáculos mais sérios à uma atuação política coerente com as urgências da história de um país.

Numa sociedade dividida em classes, onde a dinâmica elementar da vida política é alimentada por  interesses divergentes e até incompatíveis, a falta de clareza a respeito dos objetivos prioritários é o caminho mais curto para a derrota e o retrocesso.

Situações políticas turbulentas, nas quais a relação de forças evolui rapidamente e a posição dos personagens principais se modifica de forma difícil de prever, são particularmente propícias ao engano e a confusão.

É assim que, na conjuntura atual, que pode evoluir para a consolidação de um  estado de exceção, a prioridade número 1 da disputa política deve ser a defesa da democracia e das garantias fundamentais, que acima de tudo protegem os interesses e liberdades dos trabalhadores e das camadas mais pobres.

Por essa razão, o protesto convocado para este domingo, deve ser repudiado com veemência.

É um nova expressão da hipocrisia moralista -- cuja origem foi bem denunciada por Jessé de Souza em A Tolice da Inteligência Brasileira -- que ajudou a despolitizar nossa vida pública e criou um ambiente de criminalização forçada que levou o país a beira do precipício. Sob inspiração direta da mídia grande, um país com graves problemas sociais para desenvolver, e todo um futuro para construir, adotou uma agenda política onde a corrupção tornou-se a maior prioridade. Ajudava a combater adversários indesejáveis e enfraquecia, naturalmente, o debate sobre as questões que fazem parte do cotidiano sofrido da maioria, como desemprego, a educação em petição de miséria, a saúde pedindo socorro.

A finalidade do ato de hoje é elevar a pressão autoritária sobre o Congresso, instituição que, mesmo enfrentando os problemas que conhecemos -- e outros que sequer imaginamos -- costuma ser chamada a agir em momentos de grande crise. Isso ocorre porque expressa a soberania do voto popular, lastro que o Judiciário não possui e, num Executivo  empossado através de uma "encenação", como definiu o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, transformou-se num desfalque altamente comprometedor.

Em dezembro de 2016, já ficou demonstrado, no prazo recorde de um semestre, aquilo que nunca foi difícil imaginar: que Michel Temer é  um presidente comprovadamente incapaz de demonstrar reações adequadas ao cargo  -- seja para mostrar solidariedade às famílias das vítimas da tragédia dos craques do Chapecoense, seja para apontar rumos para tirar o país do desastroso atoleiro em que se encontra. Não custa recordar, assim, a amizade de conveniência que une Michel Temer com a turma dos protestos.  Ainda na posição de vice presidente, ele deixou o Jaburu para ser sabatinado em São Paulo por uma dessas siglas de inspiração anti democrática, que já atuava abertamente pela sabotagem do governo ao qual servia. Voltou com nota 10 em dissimulação, é claro.

A outra necessidade é fornecer massa de manobra para ajudar Sérgio Moro a derrotar as tentativas de enfrentar abusos de autoridade cometidos por policiais, membros do ministério público e juízes no país inteiro, num debate que vai muito além da Lava Jato. Está em jogo, aqui, o debate sobre democracia e ditadura, liberdade e estado de Direito.

Vamos ter o cuidado de pensar que um país nunca é construído no prazo de 24 horas. Em sua vida cotidiana, a imensa maioria dos brasileiros sobrevive  num inferno jurídico onde os "autos de resistência" são instrumento cotidiano para se legalizar execuções pela PM de jovens pretos e pobres da periferia. Da mesma forma, a esterilização do habeas corpus, prática corrente sob a ditadura militar, permanece como um recurso frequentemente utilizado para quebrar a resistência de uma pessoa mantida sem justificativa legal atrás das grades. Do ponto de vista de quem acredita que a liberdade é um valor fundamental da existência humana, em qualquer latitude, estamos falando de práticas que, sem eufemismos fora de hora, é correto classificar como tortura. E aí podemos incluir, como parte do mesmo sistema, os abusos cometidos na Lava Jato.

Ao dizer, no Senado, que o debate sobre abuso de autoridade era uma forma de pressionar a Operação, Sérgio Moro deu um tiro no pé. Confirmou aquilo que os críticos da Lava Jato sempre denunciaram.

"Quem não deve não teme," já havia lembrado, em artigo publicado no 247, o procurador Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, citando um desses mandamentos da sabedoria popular que conservam inteira validade em horas dramáticas -- e que  juízes e procuradores adoram repetir quando lhes é conveniente.  "Numa república, ninguém pode  se eximir de controles," acrescentou Aragão.

Referindo-se a origem do debate, que nasceu a partir de um projeto de 10 pontos de combate a corrupção, Aragão foi categórico: "o projeto é de iniciativa popular só na forma, com coleta populista das assinaturas. Mas foi gestado sem debate, em gabinetes do MPF, por um grupelho de obstinados com o tema do combate à corrupção.".

"Sou a favor da Lava Jato, mas eles (os procuradores)  querem privilégios," explicou o deputado e ex-governador Jarbas Vasconcelos, adversário irredutível de Lula e do Partido dos Trabalhadores, que votou contra o projeto do Ministério Público.

Ao assumir uma postura de oposição a Sérgio Moro, o ministro do STF Gilmar Mendes deu a dimensão que o problema dos abusos está assumindo. Essa postura deixou muitas pessoas confusas, perguntando-se de que lado era preferível ficar: com o velho aliado do PSDB no judiciário, ou com o juiz que pelo menos colocou empresários corruptos na cadeia.

A resposta encontra-se na necessidade de raciocinar com a própria cabeça e compreender riscos e possibilidades da conjuntura. Gilmar e Moro andaram juntos quando o impulso autoritário que vinha da grande mídia e alimentava as ruas era útil para ambos. Acabaram separados quando o mesmo movimento, que muitos julgam em fase menos distante do assalto ao poder,  pode prejudicar os aliados históricos de Gilmar, mas beneficiar os aliados originais de Moro.

Essa é a questão -- e não chega a ser nova. Vários líderes civis do golpe de 1964, foram cassados e se tornaram adversários empedernidos do regime militar, a começar pelo mais estridente entre eles, Carlos Lacerda. Ulysses Guimarães deu um voto favorável ao golpe e mais tarde tornou-se o Senhor Diretas. Herdeiro de uma linhagem de latifundiários que perseguia lideranças rurais com métodos sanguinários, o senador Teotônio Villela tornou-se o grande profeta dos direitos humanos e da anistia aos presos políticos. Velho parlamentar golpista contra Getúlio em 1954, conspirador contra Jango em 1964, Aliomar Baleeiro tornou-se ministro do Supremo por decisão da ditadura mas na década de 1970 deu um voto a favor de padres franciscanos que pertenciam ao circulo da guerrilha de Marighella, por considerar que eram injustamente perseguidos.

Nessa conjuntura, não há saída além do esforço para compreender aonde se encontram os interesses da maioria e reagir a partir daí. Estamos falando da preservação da democracia, que precisa ser devolvida ao povo, através de eleições diretas para presidente. O resto é golpe, seja novo, seja velho.

Compartilhe: