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Domingueiras CLII
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Ter, 26 de Novembro de 2019 17:02

Sergio_Guerra2Pedindo desculpas pelo atraso maior do que o costumeiro por motivo de viagem profissional para participar em mesa da 1ª Feira Literária de Canudos: FLICAN, uma feliz iniciativa que vem se reproduzindo em várias cidades da Bahia, iniciamos esta crônica tentando registrar os eventos semanais políticos mais importantes, dentre os quais se destaca a votação da prisão em 2ª Instância, visto que o Supremo votou por maioria de um voto que esta ação é ilegal, derrubando uma prática inconstitucional que vinha prevalecendo, especialmente após a prisão ilegal de Lula e Zé Dirceu que estavam prisioneiros da “República de Curitiba”, somente reconhecida pelo seu juiz Moro e seus seguidores no seu Tribunal Regional, sediado em Porto Alegre.

Enquanto o “óleo derramado” segue seu longo caminho e depois de chegar ao Espírito Santo, chega ao norte do Estado do Rio de Janeiro e prossegue sua longa trajetória sem que nenhuma autoridade dita competente tenha nenhum resultado conclusivo sobre sua origem a
não ser que “foi extraído de poços venezuelanos”, como se isto resolvesse alguma coisa ou interrompesse a ampliação de suas funestas conseqüências ou sequer aponte alguma forma de deter e controlar o que efetivamente está acontecendo, além da assustadora queda da
diversidade e números da vida animal e vegetal dos ambientes já atingidos, além dos prejuízos incalculáveis daqueles que vivem da pesca, mariscagem, etc.

Por outro lado, preocupado com o grande número de assinaturas necessárias para o pedido de registro do seu “novo partido”, o nono de sua variada e contraditória vida parlamentar de 28 anos, foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, instância máxima da área, um documento solicitando que sejam aceitas as assinaturas eletrônicas, fato inusitado da vida política nacional, o que, conforme os especialistas do setor deverá ser negado, pois ainda
não existe tecnologia capaz de controlar esta prática, além do que parece existir neste organismo oficial uma tendência para dificultar a criação de novos partidos e a coleta de assinaturas representa um empecilho muito grande para esta prática que acreditamos não deve ser reprimida pela legislação, ou sua aplicação, mas apenas pelo votos obtidos pelos seus candidatos.

Enfim, ao tempo em que o presidente busca conseguir legalizar o seu partido, o “óleo derramado” é apenas motivo de choro, substituindo o antigo “leite derramado”, o STF promete regulamentar as condições excepcionais em que a “prisão em 2ª Instância pode ser
efetivada, e o Congresso Nacional, tenta chegar a um consenso que viabilize, conforme sugeriu o próprio presidente daquele órgão, uma alteração nas leis que torne este processo legal, restando saber qual é o caminho mais rápido para que tal votação aconteça, havendo dúvidas apenas se se deverá adotar uma alteração do Código de Processo ou se o
caminho mais eficiente, porém mais demorado, será o de mudança da Constituição Federal.

26/11/2019.

Sérgio Guerra,

Licenciado, Mestre e Doutor em História
Professor Adjunto da UNEB,.DCH1 Salvador.
Conselheiro Estadual de Educação - BA.
Colunista Político Semanal do Portal Mais Bahia.
Presidente do Instituto Ze Olivio IZO
Cronista do site "Memorias do Bar Quintal do Raso da Catarina".

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