Salvador, 29 de March de 2024
Acesse aqui:                
Banner
facebookorkuttwitteremail
Marta pede inclusão de nome social e motivação do ‘crime por homofobia’ em boletim de ocorrência
Ajustar fonte Aumentar Smaller Font
Sex, 09 de Junho de 2017 07:34

Marta_Rodrigues2_2A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou, nesta quinta-feira (8), um projeto de indicação ao Governo da Bahia para que determine que o Boletim de Ocorrência nas delegacias de polícia possua espaços para preenchimento do nome social e para a motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

Para a vereadora, há uma urgente necessidade de aprimoramento das políticas públicas estaduais referentes à diversidade sexual no âmbito da Secretária de Segurança Pública (SSP). “A inclusão da motivação do crime como homofobia no BO ajudaria, significativamente, a diminuir o número de subnotificações e a melhoria no processo de investigação. Há uma insuficiência e escassez de números oficiais da violência LGBTfóbica no país”, declarou Marta Rodrigues.

 

Segundo a petista, o relatório de Violência Homofóbica no Brasil de 2013, mas publicado em 2016, aponta para a escassez de fontes confiáveis de dados sobre violências LGBTfóbicas. “O relatório atribui, dentre outras possibilidades, a ausência de campo relativo à orientação sexual, identidade de gênero ou possível motivação LGBTfóbica em boletins de ocorrências policiais”, destacou.

Crimes - Dados do Grupo Gay da Bahia mostram que, até o início de maio deste ano, pelo menos 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. Em  2016, 343 pessoas foram mortas em todo o Brasil, 32 delas na Bahia, estado que ficou atrás apenas de São Paulo, com 42 assassinatos.

“Sabemos que há, infelizmente, LGBTfobia em diversos âmbitos institucionais. Permitir a inserção do nome social e da motivação do crime por homofobia, é um grande avanço na quebra de preconceitos. Acredito que é um passo positivo enquanto não ocorre no Senado a criminalização”, explicou Marta

Criminalização - A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado em 2016 por meio de uma sugestão popular. O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. Antes, foi arquivado no Senado a PL 122, que causou polêmica na Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara de Deputados quando o pastor Marco Feliciano estava na presidência.

Compartilhe:

Última atualização em Sex, 09 de Junho de 2017 07:53
 

FOTOS DOS ÚLTIMOS EVENTOS

  • mariofoto1_MSF20240207-098Lavagem Funceb. 08.02.24. Alb 2. Foto: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240207-078Lavagem Funceb. 08.02.24. Alb 1. Foto: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240203-021Fuzuê Alb 1. 03.02.2024. Fotos: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240203-138Fuzuê Alb 2. 03.02.2024. Fotos: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240203-237Fuzuê Alb 3. 03.02.2024. Fotos: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240203-339Fuzuê Alb 4. 03.02.2024. Fotos: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240112-0987Beleza Negra do ilê. Alb 1. 13.01.24 By Mario Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240112-1204Beleza Negra do ilê. Alb 2. 13.01.24. By Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240112-1242Beleza Negra do Ilê. Alb 3. 13.01.24 By Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240112-1644Beleza Negra do Ilê. Alb 4. 13.01.24 By Mário Sérgio

Parabéns Aniversariantes do Dia

loader
publicidade

GALERIAS DE ARTE

HUMOR

  • Ano sagrado de Dois Mil e Netflix_1
  • Categoria: Charges
Mais charges...

ENQUETE 1

Qual é o melhor dia para sair a noite?