Salvador, 25 de April de 2024
Acesse aqui:                
Banner
facebookorkuttwitteremail
Abrasel ganha ação que beneficiará restaurantes
Ajustar fonte Aumentar Smaller Font
Sáb, 26 de Setembro de 2020 05:44

luiz-henrique-amaralUma boa notícia para os restaurantes que sofrem com os efeitos da pandemia. Com o objetivo de recuperar créditos fiscais relativos à retirada do ICMS indevidamente incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS, a Abrasel, representada pelo escritório Moacir Guimarães Advogados Associados, foi vitoriosa da ação proposta em 2008.

Retroativo a 2003, os restaurantes associados da Abrasel que entraram na justiça serão beneficiados, com a restituição de impostos cobrados indevidamente, atualizadas pela Selic.

“Fico muito feliz com esta vitória e de ela ter chegado neste momento que muitos restaurantes vêm enfrentando dificuldade”, disse Luiz Henrique do Amaral, presidente executivo e em 2008 presidente da secção Bahia.

Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou que o ICMS por não se enquadrar no conceito de faturamento, não deve compor a base de cálculo do PIS e COFINS, o que corroborou mais ainda com a tese sustentada pela Abrasel – BA desde de 2008 e agora poderá beneficiar seus associados.

Com a causa ganha, os estabelecimentos, que foram listados no processo em 2008, poderão apurar crédito fiscais desde 2003 até o presente momento, além de suspender imediatamente o recolhimento das parcelas vincendas, sem a inclusão do ICMS, ocasionando um relevante benefício financeiro as empresas.

“Finalmente, as empresas associadas a ABRASEL-BA em 2008, poderão recuperar créditos fiscais incluídos indevidamente, além de suspender imediatamente as parcelas vincendas. Um relevante ganho financeiro para as empresas, tão importante neste momento de crise”, disse o advogado da causa, Eduardo Canuto.

 

Redes Sociais

Instagram:

https://www.instagram.com/abraselbahia/

https://www.facebook.com/abraselbahia/

https://ba.abrasel.com.br/

Compartilhe:

 

FOTOS DOS ÚLTIMOS EVENTOS

  • mariofoto1_MSF20240207-152Lavagem Funceb. 08.02.24. Alb 2. Foto: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240207-056Lavagem Funceb. 08.02.24. Alb 1. Foto: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240203-032Fuzuê Alb 1. 03.02.2024. Fotos: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240203-102Fuzuê Alb 2. 03.02.2024. Fotos: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240203-255Fuzuê Alb 3. 03.02.2024. Fotos: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240203-328Fuzuê Alb 4. 03.02.2024. Fotos: Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240112-0998Beleza Negra do ilê. Alb 1. 13.01.24 By Mario Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240112-1107Beleza Negra do ilê. Alb 2. 13.01.24. By Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240112-1370Beleza Negra do Ilê. Alb 3. 13.01.24 By Mário Sérgio
  • mariofoto1_MSF20240112-1460Beleza Negra do Ilê. Alb 4. 13.01.24 By Mário Sérgio

Parabéns Aniversariantes do Dia

loader
publicidade

ENSAIOS FOTOGRÁFICOS

GALERIAS DE ARTE

Mais galerias de arte...

HUMOR

  • Vai prá Cuba_1
  • Categoria: Charges
Mais charges...

ENQUETE 1

Qual é o melhor dia para sair a noite?