A mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA), através da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Salvador em parceria com a Organização Feminista Tamo Juntas, estão promovendo pelo segundo ano consecutivo a campanha "Carnaval sem opressão".

Entre as ações da campanha estão a fiscalização dos postos de enfrentamento e acolhimento de denúncias, campanha de conscientização e uma pesquisa. Este ano a campanha também fiscalizará a implementação da Lei Municipal "Não é Não", durante o Carnaval.

A campanha "Carnaval sem Opressão" lançada pela mandata das Pretas tem como objetivo conscientizar e combater o assédio durante o Carnaval de Salvador e festas de rua. Essa iniciativa, em parceria com a Organização Feminista Tamo Juntas, visa garantir que as mulheres se sintam seguras para denunciar casos de assédio e violência de gênero.

Com o objetivo de fortalecer o potencial da conexão negra, a economia criativa e o jeito de ser do soteropolitano, o Salvador Shopping firmou uma parceria inédita entre o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social - IJCPM, a Central Única das Favelas na Bahia (CUFA-BA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – Sepromi.

Até 13 de fevereiro, durante o horário de funcionamento do empreendimento, cerca de 20 afroempreendedores ocupam três espaços em uma ‘collab’ de Carnaval, com a oferta de serviços e a comercialização de produtos.

A iniciativa vai impulsionar o protagonismo da cultura negra local através de três espaços temáticos, no piso G2: Espaço Beauty (produção de turbantes, tranças, maquiagem e penteados), Customização (fantasias e abadás) e Acessórios (bijuterias, lenços, bolsas, pochetes, adereços, chapéus e sandálias) que tem como propósito fortalecer a mão de obra local e elevar a renda durante o período do Carnaval.

A campanha ‘Camisinha tá na Mão’ visa a conscientização para prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis e a prática do sexo seguro.

Essa ação é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia.

Com o objetivo de promover a saúde dos foliões, a partir do sexo seguro, durante os seis dias do Carnaval de Salvador, serão distribuídos por promotores, 1 milhão de preservativos masculinos e femininos, além de folhetos informativos, com orientações e informações sobre prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

A tradicional festa de Iemanjá - que acontece anualmente no dia 2 de fevereiro, no bairro do Rio Vermelho, é marcada por uma intensa circulação de pessoas de todo o país, que se dividem entre os festejos de largo e comemorações privadas.

O festejo que atraiu milhares de pessoas ao bairro, cresce ano a ano em público, assim como o descarte irregular de resíduos. Na busca por uma solução efetiva para esses materiais, a Ambev, em parceria com a startup SOLOS, Prefeitura de Salvador, por meio da Limpurb e a Cooperativa Coocreja, implementaram a ‘Central de Reciclagem - Iemanjá’.

Localizada na Rua Liana Garrido (próximo ao Largo da Mariquita), a central funcionou do dia 1, até às 6h do dia 3, e recebeu de 76 catadores autônomos previamente cadastrados, materiais recicláveis como latas, garrafas pets, invólucros plásticos de latas e sacos de gelo, totalizando 5,3 toneladas de resíduos, superando a expectativa inicial de coleta que era de 3 toneladas.

Uma emenda proposta pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) é acatada pela Câmara Municipal alterou a Lei Orgânica do Município (LOM) para garantir a participação dos cordeiros e catadores de materiais recicláveis no Conselho Municipal do Carnaval.

A aprovação da medida, que aguardava deliberação da Mesa Diretora da Casa Legislativa, foi celebrada pelo vereador em suas redes sociais na manhã do dia 16 de janeiro de 2024.

"Essas duas categorias que atuam no carnaval merecem respeito e dignidade. Nosso objetivo é amplificar a voz desses trabalhadores e trabalhadoras, que historicamente, foram invisibilizados na maior festa de rua do planeta" , ressaltou Augusto.

A emenda, apresentada por Vasconcelos e aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, inclui representantes das associações de cordeiros e catadores no Artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Salvador.

"Os catadores desempenham um papel essencial durante o Carnaval, recolhendo toneladas de resíduos recicláveis, contribuindo para a limpeza das ruas e promovendo a sustentabilidade ambiental. Muitos dependem desse trabalho como fonte de renda", disse o edil.

Augusto destacou ainda que essa iniciativa visa atender à necessidade de uma gestão democrática do Carnaval, garantindo a representatividade e a participação ativa dessas categorias no planejamento e gestão das festividades carnavalescas e populares.

Os cordeiros, que anteriormente se manifestaram na Ouvidoria da Câmara em audiência pública, expressando preocupações com a baixa remuneração e as condições de trabalho precárias, alcançaram um acordo na última semana.

Ficou estabelecida a diária mínima para a categoria durante a folia em 2024, no valor de R$80,00 (oitenta reais), representando um aumento de quase 34% em relação ao ano anterior, mas o valor está abaixo dos 150 reais reivindicados pelo Sindicorda.

As aulas já começaram e a solidariedade está aliada diretamente à educação. Integrantes da Associação de Motociclistas do Subúrbio, juntamente com a Caetano’s Vila Gourmet, irão realizar, nesse sábado (3), às 19h, no bairro de Paripe, uma ação solidária de volta às aulas, onde vão arrecadar materiais para confecção de kits escolares, destinados às escolas comunitárias do subúrbio de Salvador.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acaba de ingressar com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São Paulo contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionando a prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), seguindo a sua atribuição legal de proteger e preservar o Patrimônio Cultural brasileiro, irá adotar uma série de fiscalizações no período do Carnaval 2024, na cidade de Salvador (BA). Muitos dos circuitos carnavalescos da cidade passam por conjuntos tombados ou bens tombados individualmente e, por isso, ao longo dos dias de festa, uma equipe técnica do Instituto será designada para realizar fiscalizações.

As comunidades remanescentes de quilombos na Bahia terão mais uma proteção legal quando se tornarem Patrimônio Cultural do Estado através do trabalho do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) que está criando um Grupo de Trabalho Intersetorial com participação de várias secretarias e órgãos estaduais e federais.

O objetivo é aproveitar a experiência de cada uma dessas instâncias para implementar uma política pública estadual de patrimonialização para os quilombos na Bahia.

Como uma das primeiras atividades do GT, o IPAC promoveu uma reunião no último dia 12, com representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Superintendência do Iphan Bahia e o Departamento de Patrimônio Material do Iphan – Brasília. O IPAC está vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e é responsável pela preservação e salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais.