Reconhecer a amplitude do conceito de cidadania cultural: este é o principal objetivo do projeto “Cidadania Cultural em Debate”, um ciclo de debates que vai pautar temas que impactam nos direitos culturais de minorias sociais. A iniciativa marca uma nova proposição da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Diretoria de Cidadania Cultural (DCC), setor vinculado à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), no sentido de incorporar em suas políticas perspectivas mais profundas das diversidades culturais. A estreia se realiza no próximo dia 24 de agosto, das 18h30 às 20h30, com uma discussão sobre “Drogas lícitas e ilícitas: culturas, usos e usuários”, no auditório do PAF 5 da Universidade Federal da Bahia (UFBA), local que receberá as edições mensais de debates até o fim do ano.

A cada encontro, cidadãos em seu lugar de fala, representantes de movimentos sociais, ativistas, especialistas e gestores públicos dialogam com a plateia. Assuntos emergentes, que vêm repercutindo na vida pública de maneira expressiva, entram numa discussão que se compromete com a inclusão. Assim, esta frente abre olhar para a urgência de que as políticas públicas culturais cumpram seu papel de contribuir para que a livre expressão das variadas manifestações humanas não sejam empecilho para o pleno exercício da cidadania.

“Estamos assumindo a decisão de reconhecer que territórios culturais não são apenas geográficos, mas também simbólicos e identitários. Estamos em busca de compreender como o desenvolvimento da cultura possa de fato gerar mais justiça social e ser vivenciado por cada vez mais baianos”, afirma Sandro Magalhães, superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, que espera mapear diretrizes para esta atuação.

Depois da edição inaugural, já estão agendadas as pautas “Cultura LGBT fora do armário: identidades e representações” (28 de setembro), “Infância e juventude: a cultura como chave para o ensino e aprendizado” (26 de outubro), “Culturas negras: proteção, afirmação e resistência” (23 de novembro) e “A mulher, os feminismos e a cultura machista” (14 de dezembro).

CULTURA E CIDADANIA – No Brasil, a Constituição Federal coloca os direitos culturais na categoria de direitos humanos fundamentais. Neste contexto, é essencial perceber o conceito de cultura em sua grandeza, que extrapola a produção cultural e artística e se sobressai quanto ao acesso a produtos: ela começa na possibilidade de que as pessoas possam afirmar e valorizar sua própria identidade, se reconhecer como parte de comunidades e da sociedade, além de ter sua integridade e liberdade de expressão protegidas.

“É preciso pensar em cidadania cultural também na via da cultura cidadã. Estimular a responsabilidade de cada um nas transformações da sociedade e construir uma cultura política efetivamente democrática. Para isso, é preciso formular, desafiar pensamentos”, contextualiza Luísa Saad, diretora de Cidadania Cultural. “E se todas e todos tivessem acesso aos círculos, espaços e políticas culturais? De que forma a cultura pode contribuir para uma sociedade com direitos igualitários?”, completa ela. Identificação, emancipação, empoderamento, afirmação e resistência são palavras-chave para que se estimule esta reflexão e para que se combata a marginalização de determinadas formas de fazer cultura.

DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS: CULTURAS, USOS E USUÁRIOS – O primeiro encontro do “Cidadania Cultural em Debate” apresenta um tema tabu entre sociedade e Estado: as políticas de drogas. Direito do usuário, informação e desinformação, fatos científicos, sociais e políticos, descriminalização, legalização, regulação do mercado de substâncias ilícitas, segurança e saúde pública são assuntos que vão permear a conversa.

Na mesa, estarão quatro convidados: Cétila Itas, graduanda em Ciências Sociais, redutora de danos e idealizadora do projeto Próxima Parada e da iniciativa Vidas Negras Importam; Edward MacRae, professor associado do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBA, pesquisador associado do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (CETAD) e líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas (GIESP); Laércio Santos, do Movimento Nacional de População de Rua e do Movimento de População de Rua – Bahia; e Emanuelle Silva, diretora de Gestão e Monitoramento de Políticas sobre Drogas da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), especialista em Gestão de Direitos Humanos e mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Cidadania Cultural em Debate: “Drogas lícitas e ilícitas: culturas, usos e usuários”

Com: Cétila Itas, Edward MacRae, Laércio Santos e Emanuelle Silva 

Quando: 24 de agosto de 2016 (quarta-feira), das 18h30 às 20h30

Onde: Auditório do PAF 5 da UFBA (Ondina)

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Quanto: Gratuito

O evento é aberto ao público e não exige inscrição prévia. A participação está sujeita à lotação do espaço. Será realizado credenciamento na entrada para posterior envio de certificado virtual.

Apoio: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/UFBA)

Realização: SecultBA

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