Na tarde desta quinta-feira, 13 de julho, a diretoria do Teatro Castro Alves (TCA) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), reuniu-se com produtores culturais de Salvador para anunciar uma grande conquista para a classe: a redução da taxa cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para os eventos realizados nos espaços do complexo. Agora, as produções terão um abatimento relevante neste pagamento, passando de 10% para 5% da receita bruta de bilheteria.

“Este é um grande incentivo batalhado e conquistado para as produções realizadas neste equipamento público, desonerando custos e sem deixar de reconhecer o valor da categoria de compositores e autores das obras”, resumiu Rose Lima, diretora artística do TCA.

Comemorando a notícia, os produtores presentes puderam conversar sobre suas rotinas e demandas, que buscam ser abrigadas pelo TCA para que a quantidade e a qualidade dos eventos se mantenha em plenitude e em crescimento. “É uma vitória!”, festejou Irá Carvalho, da Íris Produções.

Fernanda Tourinho, diretora geral da FUNCEB, contextualizou: “Este é resultado de uma luta de vários meses. Agradecemos ao TCA por encabeçar esta negociação com o Ecad e por, assim, beneficiar de forma decisiva o segmento da produção cultural, parte essencial da cadeia produtiva das artes”.

ECAD e TCA – O Ecad arrecada e distribui os direitos autorais do repertório nacional e estrangeiro, este último por força de contratos de reciprocidade firmados entre as associações nacionais que o compõe e as sociedades estrangeiras, dando quitação de todos os valores recebidos a título de direitos autorais pela execução pública de obras musicais e de fonogramas. Trata-se do único escritório com a prerrogativa exclusiva e legitimidade para esta tarefa.

O acordo firmado entre o Ecad e o TCA/Funceb se possibilita com a garantia de que o Complexo abrigará a realização de um mínimo de 80 eventos anuais, o que a qualifica como “usuário permanente”. Foi uma condição também relevante para a negociação o fato de que o TCA/Funceb é produtor e/ou coprodutor dos eventos que abriga, ao oferecer toda uma estrutura de serviços e recursos físicos e humanos para os espetáculos.

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