Secult participa de reunião para tratar de proposições para o campo da Cultura relativos ao COVID-19 |
Sáb, 21 de Março de 2020 00:34 |
Na tarde desta quarta-feira (19) a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), representada pela chefe de gabinete, Cristiane Taquari, participou de uma reunião via teleconferência com a Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte e sua equipe, em conjunto com os integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura. Além da chefe de gabinete, estiveram presentes a diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Renata Dias e o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Orley Silva. A reunião virtual foi fruto de convocação por parte da Secretaria Especial da Cultura, que busca de soluções conjuntas de enfrentamento do momento de crise que se apresenta para o campo da Cultura, por conta da pandemia do Covid-19 – Coronavírus. Desta forma, a secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, agradeceu a oportunidade de se reunir virtualmente com os secretários e dirigentes de vários estados brasileiros e informou que será publicado nesta sexta-feira (20), uma Instrução Normativa que tem a intenção de tratar de antecipar a liberação de recursos para os projetos financiados via Lei Rouanet que neste período foram afetados. Informou ainda que está buscando formas de acessar os recursos do Fundo Nacional de Direitos Difusos. “A ideia é buscar esses recursos para auxiliar os artistas nesse momento dramático em que estamos vivendo”, reforçou Regina Duarte. A chefe de Gabinete da SecultBA, Cristiane Taquari, que estava representando a secretária de Cultura, Arany Santana, parabenizou o momento de estar todos conectados para discussão de soluções para a crise. Ela reforçou a necessidade de o Governo Federal estar sensível a destravar e garantir para a Bahia o repasse de recursos de R$ 15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2018, que está ligado ao Edital Setorial do Audiovisual da Bahia que está em fase de execução pelos proponentes contemplados. Também cobrou o restabelecimento do repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura para os Fundos Estaduais de Cultura, repasse Fundo a Fundo, com recursos da Loteria e também a assinatura por parte do Governo Federal do Termo Aditivo do Convênio Cultura Viva. Também expôs a necessidade de ações imediatas para remuneração da classe artística de forma criativa, através de plataformas virtuais, a fim de minimizar a paralisia causada pela pandemia do Covid-19.
“É importante verificarmos que plataforma e as possibilidades de ação para atravessarmos este momento que é emergencial para o campo da cultura. As pessoas estão com suas atividades paralisadas. De que maneira podemos garantir que esses fazedores de cultura passem com o mínimo de aperto possível a pandemia do Coronavírus”, discursou aos secretários (as), dirigentes estaduais e para a secretária Especial de Cultura.
Propostas do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura para o Governo Federal/Secretaria Especial de Cultura
1. Fomento direto
2. Credito
3. Impostos
4. Fomento indireto
5. Código do consumidor
6. Outros
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