“Nem todo louco recebe benefício”; “estou apta para o trabalho, mas o trabalho não está apto para mim”; “ninguém é louco o tempo todo”. Falas cheias de vergonha e humilhação que nos acostumamos a esquivar...

Não sem dificuldades seguimos o rastro dessas experiências de desrespeito e desses sentimentos cotidianos de injustiça por todas as instâncias institucionais que compõem o processo do BPC: centros de atenção psicossociais (CAPS); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); e a Justiça Federal (JF), que acabaram por conformar nossa unidade de análise.

Dessa forma, procuramos identificar os “conflitos morais mudos” e descrever a “gramática moral” ou “infraestrutura normativa” que atravessam as formas deficitárias de reconhecimento do processo de concessão/negação do BPC. Mas também, tentamos entrever as necessidades, valores e ideias de justiça, implícitas nesses sentimentos de desrespeito. Especificamente, aquelas com potencial para desenvolver alternativas de reconhecimento na assistência social das deficiências mentais.

No primeiro capítulo desenhamos as formas de reconhecimento da loucura desde a desrazão até a década do cérebro (os anos de 1990, do DSM- IV e da indústria farmacêutica), destacando a moral implícita nos padrões de interação dos dispositivos de saber-poder. No segundo capítulo, argumentamos a favor da tese que entende à RPB como luta pelo reconhecimento e progresso moral de nossa sociedade, o que nos levou a ter que ampliar a normatividade e as condições intersubjetivas da base motivacional da luta pelo reconhecimento (nossa contribuição para a teoria do reconhecimento). E no capítulo três, consideramos à atenção psicossocial como oposição à administração do “mínimo de liberdade e autonomia” operada pela máquina antropológica manicomial.

No Bloco 2, oferecemos ao leitor que não tem intimidade com estas temáticas, os elementos mínimos indispensáveis sobre a “questão social” e a “proteção social” no Brasil (“aparecimento dos supranuméricos”, “os inempregáveis ou empregáveis precários”, “a inflação das zonas da vulnerabilidade e da assistência”, “inclusão precária”, etc.).

No bloco número três (A gramática moral no reconhecimento da assistência social do BPC), o leitor encontrará uma descrição radical dos processos intersubjetivos implicados nas formas de reconhecimento que se articulam na materialidade das instituições sociais que fazem parte do BPC (CAPS, INSS, JF). Esta descrição supõe uma análise dos conflitos morais e dos sentimentos de injustiça dos diferentes atores, assim como uma análise dos instrumentos e procedimentos de avaliação.    

E nos últimos capítulos: “O Outro estranho da Saúde Mental. Instituição negada e inventada” e “A liberdade é terapêutica. Por uma nova semântica da liberdade”, empreendemos uma reformulação das formas deficitárias de reconhecimento (sentimentos de injustiça e conflitos morais), que permite considerar seriamente a possibilidade de negar a instituição – tolerante - vigente do BPC e de sugerir possíveis caminhos para a invenção de uma institucionalidade superadora.

Boa leitura...

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Martín Mezza é Doutor em Saúde Coletiva (ISC-UFBA); Mestre em Saúde Mental Co - munitária (UNLa); Psicólogo (UBA) e Psicanalista (Diretor de Apola SSA). Compilador e autor do livro: Lacan. A re - volução negada; e autor de uma variedade de artigos no campo da Saúde Mental e a Psicanálise. Há mais de vinte anos que atua na pesquisa, na clínica, na docência e na gestão em Saúde.

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