O projeto Cunhataí Ikhã é uma iniciativa inovadora da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), sediada em Salvador, com apoio do Malala Fund (Fundação Malala). A insituição, presidida pela jovem ativista paquistanesa Malala Yousafzai, atua em dez países com oitenta organizações. Implementado em outubro de 2018, o projeto atendeu 47 meninas estudantes do nível médio, entre 13 e 24 anos de nove povos indígenas da Bahia: Kaimbé, Kiriri, Pankararé, Pataxó, Pataxó HãHãHãi, Tupinambá, Tumbalalá, Tuxá e Tuxi.

O Diagnóstico: “Educação Escolar Indígena na Bahia na perspectiva do projeto Cunhataí Ikhã 2018- 2021” foi apresentado na sexta-feira (27) no Institituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, durante encontro entre 26 e 28 de maio. O evento contou com a presença de estudantes e professores indígenas, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundo Malala, Secretaria Estadual de Educação (SEC), Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), além da equipe do projeto.

O projeto é coordenado pela historiadora e indigenista Ana Paula  de Lima, tem na equipe técnica: Rutian do Rosário Santos Pataxó, economista e graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba); Juliana do Rosário Santos Pataxó, bacharela em Direito pela Ufba, e  Nathalie Pavelic, doutora em Cultura e Sociedade e antropóloga pela Ufba e École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS).

As ações foram organizadas em três eixos: a realização do diagnóstico sobre a educação escolar indígena na Bahia com informações qualitativas e quantitativas sobre as expectativas das meninas indígenas por educação; a formação a distância incluindo os módulos: Direito Indígena e Direito Indigenista, Saúde e Proteção Das Mulheres, Ativismo e Mídias Sociais e Educação Indígena e Educação Escolar Indígena; e a participação em campanhas com o  protagonismo das jovens indígenas para a melhoria do acesso e da qualidade do ensino secundário.

Composto por três partes, o diagnóstico situa a educação escolar indígena no contexto internacional apresentando os instrumentos jurídicos que garantem a educação escolar indígena a nível internacional, nacional, estadual e local.

Na segunda parte o documento analisa a educação escolar indígena no estado da Bahia a partir do olhar das meninas do projeto. A realidade escolar descrita por elas aponta para antigos problemas: precárias condições de funcionamento da rede escolar e de transporte, baixos salários de professores indígenas, escassez de material didático adequado, dificuldade de acesso às tecnologias de comunicação e problemas para conciliar o estudo com a maternidade e as necessidades de sobrevivência, agravadas com a pandemia.

No último capítulo, o diagnóstico trata da educação escolar indígena na pandemia da Covid-19, seus desafios, e as respostas das comunidades e povos indígenas durante este período, para tentar garantir o andamento de atividades escolares para as crianças e jovens.

Para o sociólogo Ailton Ferreira, assessor especial da SEPROMI, o projeto é uma referência que deve ser multiplicada e disseminada para ser conhecida. “A SEPROMI deve desenvolver articulações com outras secretarias para cumprir sua missão de chegar às comunidades indígenas fazendo a transversalidade, levando para a Saúde, a Educação, o Planejamento, apontando as necessidades e as demandas das comunidades e povos tradicionais, a exemplo das comunidades indígenas e quilombolas. É o dever da SEPROMI.”, afirmou durante o evento.

A psicóloga Paula Mendes, representante da SPM no encontro, também elogiou os resultados do projeto e o diagnóstico. “Realizamos a campanha Quem ama abraça nos espaços educacionais para provocar mudanças em direção a uma sociedade onde a relação entre os sexos seja mais justa e paritária, com pautas da diversidade cultural, intolerância religiosa e racismo.”, destacou. Ela apontou a importância da atuação em parceria com a Secretaria de Saúde para abordar a garvidez precoce e a dignidade menstrual e com outras políticas setoriais que criem mais oportunidades de estudo e trabalho para as mulheres indígenas.

Compartilhe: