Salvador, 13 de May de 2024
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Notícias da Cidadania
O Papel da Ouvidoria na Reconstrução Democrática
Ter, 28 de Março de 2023 00:54
Arany_Santana_-_Foto_Paula_Froes_Arquivo_GOVBANesta terça-feira, 28 de março, a Secretaria de Comunicação Social, através da Ouvidoria Geral do Estado, realiza o evento comemorativo do Dia do Ouvidor (que é oficialmente celebrado em 16 de março). Será a partir das 9h30, no auditório da Procuradoria Geral do Estado. O evento é voltado para os participantes da Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado da Bahia.
Na ocasião será debatido o tema "O Papel da Ouvidoria na Reconstrução Democrática". O Secretário de Comunicação, André Curvello, e a Ouvidora Geral, Arany Santana, estarão na mesa, que também será composta por:  Procuradora Geral do Estado, Dra. Bárbara Carmadelli; o auditor fiscal da AGE/Sefaz, Dr. Luis Augusto Peixoto; a Ouvidora do SUS, Taís Tupinambá; e o Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Cel Nilton Mascarenhas.
Última atualização em Ter, 28 de Março de 2023 03:59
 
SecultBA prorroga inscrições para Processo Seletivo Simplificado até 29 de março
Sáb, 25 de Março de 2023 00:56

REDA_2023A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SecultBA estendeu o período de inscrições para o edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal até às 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 29 de março. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, através do site selecao.ba.gov.br e têm como objetivo preencher 47 vagas de técnico nível médio, que serão contratados por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. 

As vagas são destinadas às funções de Auxiliar Cultural (15 vagas), Assistente de Iluminação (15 vagas) e Assistente de Sonorização (17 vagas), e os profissionais atuarão nos Espaços Culturais vinculados à SecultBA localizados em Salvador, Itabuna, Guanambi, Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Juazeiro, Valença, Lauro de Freitas, Santo Amaro, Feira de Santana, Alagoinhas e Mutuípe. 

O processo seletivo simplificado é constituído de uma única etapa de Avaliação Curricular de caráter eliminatório e classificatório. Para concorrer às vagas, o candidato deve ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.

Para mais informações, os interessados devem acessar o edital completo disponível aqui e, em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  ou pelo telefone (71) 3103-3415

Última atualização em Sáb, 25 de Março de 2023 04:02
 
ACELERA SALVADOR oferece 300 vagas para empreendedores e autônomos na última fase de execução
Sáb, 25 de Março de 2023 00:46

ACELERA_SALVADORO “Acelera Salvador”, programa voltado para empreendedores e autônomos da capital baiana com um curso gratuito 100% online, através do WhatsApp, com conteúdos focados em gestão financeira, vendas no digital e planejamento, está com 300 vagas disponíveis para

Última atualização em Sáb, 25 de Março de 2023 04:50
 
Laboratória abre inscrições para curso de programação para mulheres com foco em conectá-las ao mercado de trabalho
Sáb, 25 de Março de 2023 00:36

LaboratriaA Laboratória, organização que atua em seis países para promover a inclusão profissional feminina na tecnologia, abriu inscrições em Salvador para o processo seletivo do bootcamp - curso intensivo com duração de 06 meses -, que forma desenvolvedoras web com foco em inseri-las no

Última atualização em Sáb, 25 de Março de 2023 04:43
 
MP anula licenças de complexo eólico que ameaça araras-azuis-de-lear na Bahia
Sex, 24 de Março de 2023 00:39

araras-azuis-de-lear_na_BahiaUma decisão emitida em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou a nulidade das licenças expedidas para a construção de um complexo eólico em Canudos, na Bahia. O anúncio, que saiu no último dia 6, representa uma importante conquista para a luta de ativistas, ambientalistas e organizações civis que denunciam os impactos da obra para a sobrevivência das araras-azuis-de-lear. 

A decisão é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público. Nela, o procurador e os promotores apontam que o processo foi “irregularmente emitido pelo INEMA, com prejuízo direto ao meio ambiente”. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é o órgão responsável pela concessão de licenças ambientais e autorização de obras. 

“Equívocos grosseiros ocorrem por parte do órgão ambiental, afinal, se o processo de licenciamento não adotou o rito previsto para o empreendimento, não se pode falar em licença válida, ao contrário, a licença é nula de pleno direito”, aponta o documento emitido pelo MP. 

A notícia, aguardada há cerca de 2 anos, foi celebrada por grupos que se mobilizam em defesa das araras-azuis-de-lear. A espécie Anodorhynchus leari, que já é considerada em perigo de extinção na classificação da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), tem o seu habitat e principal refúgio próximo à área onde o complexo será erguido. 

Essas araras voam em pares e também em bandos. Por isso, caso sejam atingidas pelas turbinas eólicas do complexo, muitas podem morrer em um único evento de colisão. E, em pouco tempo, a população das leares seria drasticamente diminuída até a extinção. 

A jovem ativista formada em Auxiliar Veterinária, Náthaly Marcon, 20 anos, é uma das vozes em defesa das leares. Em conjunto com a  Fundação Biodiversitas - que se dedica à conservação de espécies ameaçadas de extinção -, Náthaly mantém um abaixo-assinado na internet pedindo que o complexo eólico não seja construído no local de refúgio das aves. 

Aberta em junho de 2021, na plataforma Change.org, a petição conseguiu mais de 84 mil assinaturas em três países - Brasil, França e Estados Unidos. O abaixo-assinado ainda segue ativo para novos signatários. Confira: http://change.org/SalveArarasAzuis 

“Eu fico feliz com a decisão do Ministério Público”, afirma Náthaly. “Fico feliz em ver que as pessoas se importam com as araras. Agora que o número de exemplares da arara-azul-de-lear vem crescendo, não devemos arriscar. Acho que todos deveriam se preocupar com elas. É nosso dever como cidadãos prezar pela vida dessas aves”, acrescenta. 

O empreendimento vem sendo construído pela multinacional francesa Voltalia. No projeto do parque eólico, está prevista a instalação de turbinas eólicas, divididas em duas fases. O complexo terá, ainda, uma rede de transmissão de energia, que venderá toda a eletricidade produzida no local para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). 

A empresa responsável enviou uma resposta às pessoas que assinaram a petição. O posicionamento pode ser visto, na íntegra, na página do abaixo-assinado online, neste link.

 

Forte mobilização 

A mobilização para proteger essas araras vai além do abaixo-assinado. No ano passado, 70 organizações, associações comunitárias e entidades denunciaram o projeto de construção do complexo eólico ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A causa também engaja comunidades locais e organizações ambientais do exterior. 

Um dos apontamentos dos ativistas e especialistas que indicariam irregularidade no processo trata da não apresentação de um estudo ambiental completo para que as obras fossem autorizadas, conforme determina o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 

A decisão do MP enfatiza a ausência do estudo. Informa que o ICMBio recomendou a reclassificação do processo de licenciamento, exigindo a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiência pública, porém, “nenhuma destas exigências legais foram cumpridas pelo empreendimento e/ou pelo órgão ambiental”, diz o documento que determina a tutela provisória de nulidade das licenças. 

O documento pede a suspensão imediata de três licenças - a prévia, a de instalação e a de operação. O Ministério Público também determina que os responsáveis se abstenham de operar e fazer funcionar o complexo eólico até a elaboração do estudo e realização da audiência pública. Em caso de descumprimento, a pena é uma multa diária de R$ 300 mil,·

Amor pelas araras·

Considerada uma das sete maravilhas da natureza, estima-se que a população das araras-azuis-de-lear seja composta de apenas cerca de 2 mil indivíduos ainda em vida livre.·

Náthaly espera que todos se unam à causa e ajudem. “Juntos podemos fazer a diferença”, acredita a ativista e estudante. “Eu espero conscientizar as pessoas a não fazer obras que venham prejudicar o meio ambiente e os animais”, fala a jovem. “Que eles se conscientizem que podem estar extinguindo uma espécie rara e que estudem melhor o lugar para construir”, completa a estudante, que mantém um blog dedicado à defesa da arara-azul.·

A ativista costuma fazer pesquisas sobre eventos que podem afetar essas aves e foi desta maneira que ficou sabendo das obras do parque eólico. Náthaly criou um amor único pelas araras-azuis ainda durante a infância e a vontade de fazer algo a mais para salvá-las aumentou depois de assistir ao filme “Rio”, animação que aborda o tráfico de aves raras.·

“Eu prometi a mim mesma, ainda criança, que iria proteger e cuidar dessas aves”, comenta a jovem ativista. “Agora posso dormir em paz, sabendo que elas não vão correr o risco de colidir em uma turbina eólica e morrer. Agradeço a todos que assinaram a petição! Eu amo muito essas aves e essa decisão do Ministério Público foi a melhor notícia que eu poderia receber”, completa Náthaly, enfatizando que a decisão a deixou cheia de alegria e esperança.·

A petição criada pela jovem e pela Fundação Biodiversitas seguirá aberta até que haja uma conclusão em definitivo para o caso na Justiça. A ação do MP pede uma tutela provisória. A expectativa é que a empresa responsável e o Inema cumpram com a determinação.

Última atualização em Sex, 24 de Março de 2023 03:47
 
Idec e outras organizações se unem contra o trigo transgênico no Brasil
Sex, 24 de Março de 2023 00:32

trigo-transgenico_O Idec e outras organizações da sociedade civil se uniram contra os perigos que o trigo transgênico (HB4) traz contra a saúde, a soberania alimentar, a biodiversidade e a economia do Brasil. Juntas, as instituições enviaram um ofício na última segunda-feira (20), pedindo o cancelamento da liberação do cultivo do trigo transgênico e também da importação da farinha de trigo transgênica.

Última atualização em Sex, 24 de Março de 2023 03:37
 
Augusto Vasconcelos critica prefeito por vetar Projeto da Capoeira nas escolas
Qua, 22 de Março de 2023 00:43

O_vereador_Augusto_VasconcelosO vereador e Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB) criticou o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis, por vetar o Projeto de Lei (PL) nº 170/2022 que visa a inclusão do ensino de capoeira nas escolas da capital baiana.

 
Acervos literários e documentais são ferramentas importante no combate ao racismo religioso
Ter, 21 de Março de 2023 21:29

Acervos_literarios__BCEB_FotoMateusPereira3Riqueza cultural da nação, é inegável que as contribuições trazidas pelos povos africanos em diáspora estabeleceram características marcantes no Brasil. Ainda assim, números alarmantes mapeiam o traço de violência contra as tradições de matrizes africanas. Em 2022, o Disque 100 registrou um aumento de 106% de denúncias de intolerância religiosa, e o número de crimes contra os templos religiosos cresceram 45%, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos.

 
Assembleia Cidadã do Clima de Salvador entrega recomendações à Câmara Municipal
Ter, 21 de Março de 2023 00:13

Assembleia-Cidada-do-Clima-Delibera-Brasil-3Cidadãs e cidadãos de Salvador se reuniram durante dois meses para construir documento que indica prioridades para ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas

Investimentos em ações de combate a enchentes, habitação e mobilidade são parte das recomendações da

Última atualização em Ter, 21 de Março de 2023 02:18
 
Conferência Livre de Saúde Indígena será realizada em Santa Cruz de Cabrália
Sex, 17 de Março de 2023 00:51

Conferencia_Livre_de_SaudeA Conferência Livre de Saúde Indígena será realizada no dia 17 de março, no Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, local de celebração da 1ª missa no Brasil é caracterizado como um espaço de resistência dos povos indígenas. O evento será hibrido.

Com tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”, a conferência tem o objetivo de discutir propostas que contemplem a população indígena, para que estas possam compor o plano estadual de saúde.

Última atualização em Sex, 17 de Março de 2023 03:57
 
Petrobras retomará produção na Bahia em abril, anuncia presidente da estatal
Ter, 14 de Março de 2023 00:12

Petrobras_retomar_produo_na_BahiaA Bahia, estado pioneiro na produção de petróleo no país, voltará a abrigar a sede da Petrobras, com o retorno das atividades na Torre Pituba, em Salvador, e dos trabalhadores, ainda que de forma escalonada, e terá retomada a produção nos campos terrestres operados pela estatal. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, durante audiência sobre a retomada de investimentos no estado, que aconteceu nesta manhã (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 

Última atualização em Qua, 15 de Março de 2023 04:19
 
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