BRT de Salvador: “Um rastro de destruição com dinheiro público”* Por Marta Rodrigues |
Seg, 19 de Setembro de 2022 00:55 |
A petista, que fiscaliza as obras desde o início, quando liderou a oposição na Câmara de Salvador, parabenizou o Jornal A TARDE por reportagem que denuncia falta de transparência e de estudos do projeto.
A vereadora e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, Marta Rodrigues (PT), comentou, neste domingo (19), a reportagem do Jornal A TARDE denunciando o BRT como um modal de transporte público que chegou a capital baiana com atraso em relação a outras cidades e que já se configura como o mais caro já construído no Brasil.
“Parabenizo o A TARDE por trazer informações muito bem apuradas e relevantes, ouvindo especialistas renomados em todo o Brasil, muitos dos quais nós da oposição já escutamos e nos juntamos para ao lado deles denunciar na Casa esse absurdo iniciado pelo ex-prefeito ACM Neto. Um projeto nocivo, sem transparência, sem estudo que desde 2017 cobramos repostas. O BRT deixou um rastro de destruição, matou mais de 400 árvores, tamponou rios, aqueceu a cidade, acabou áreas de lazer, desvalorizou imóveis, prejudicou moradores da periferia e jogou fora dinheiro público que poderia ser utilizado em bairros que realmente necessitam”, disse a vereadora.
Segundo Marta, apesar da legitimidade da oposição ao BRT por parte de especialistas, e de institutos renomados de engenharia e arquitetura, o ex-prefeito deu seguimento ao projeto e agiu de maneira autoritária, desrespeitando também órgão estadual como o Inema, e recomendações do MPF e do MP-BA.
“Em 2018 as obras deveriam ter sido paralisadas, pois o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) indeferiu o pedido da prefeitura de Salvador para tamponar os Rios Camarajipe e Lucaia. Os tamponamentos prejudicariam a captação de água e reduziria a capacidade de esgotamento sanitário. O ex-prefeito não obedeceu", lembrou Marta.
Ainda conforme a presidente da Comissão de Finanças da Câmara, em junho de 2018 o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizaram ação civil conjunta requerendo a nulidade do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Salvador e o Consórcio BRT/Salvador e, liminarmente, a suspensão imediata das obras do BRT.
“Os MPs se manifestaram a respeito das diversas irregularidades na obra, que devastaria a fauna e a flora, tamponaria rios e não apresentava as licenças para a continuidade das obras, não tinha Estudo de Impacto de Iizinhança (EIV), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), ausência de participação popular como determina o Estatuto da Cidade, dentre tantos outros absurdos. ACM Neto, no entanto, se recusou e demonstrou seu caráter autoritário, antidemocrático, e seu desprezo com a justiça e com o apelo popular, marcas de sua gestão. Desrepeitou MPF, MP-BA, Inema, legislação ambiental e a população e deu continuidade as obras”, pontuou.
A ação foi assinada na época pelos procuradores da República Bartira de Araújo Góes e Leandro Bastos Nunes e pelos promotores de Justiça Heron José de Santana Gordilho e Patrícia Kathy Azevêdo Medrado Alves Mendes
Marta destacou que, além dos danos ambientais a população do entorno também não foi consultada.
“Conversamos com os moradores do Vale das Pedrinhas, Santa Cruz e daquelas regiões. Ninguém foi chamado ouvido. Perderam áreas de lazer e áreas verdes. Aquele canteiro cheio de árvores eram áreas de lazer de famílias aos domingos. Gastou-se rios de dinheiro para uma demanda que já é atendida com o metrô que poderia ser investida no transporte público de bairros periféricos, que sofrem com o descaso do poder municipal e com escassez de ônibus”, reformou.
Marta Rodrigues é vereadora e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador |
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