Será aberto nesta sexta-feira (11), no Museu de Arte da Bahia (MAB), em Salvador, o Seminário Estadual para Povos e Comunidades Tradicionais, que integra as ações do Novembro Negro, o mês da “consciência negra”, com intensas mobilizações em todo o país. O evento será aberto a partir das 09:30 horas, com a presença da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, demais dirigentes de secretarias e órgãos estaduais, além de representações da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT).   

As atividades, que são realizadas pela Sepromi e instituições parceiras, terá como ponto alto o lançamento oficial do Plano Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, publicado pelo Governo do Estado, após diversas contribuições da sociedade civil organizada. No primeiro dia do encontro, um painel expositivo sobre o documento será realizado com participação de representantes e pesquisadores das universidades Federal da Bahia (UFBA) e do Estado da Bahia (UNEB), além dos conselhos estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/BA) e nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Já no sábado (12), no Hotel Vila Velha, será apresentada a Política de Participação Social para Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, com presença do conselho que reúne os segmentos em nível nacional (CNPCT), órgão colegiado de caráter consultivo, implantado em maio deste ano. Também neste dia grupos de trabalho discutirão estratégias para implementação do Plano Estadual de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o objetivo de potencializar o reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos.

 O Plano - O Plano Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é um instrumento de planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas prioritárias para os Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia, a serem executadas com base no Plano Plurianual (PPA).

 Trata-se de um conjunto de ações prioritárias nos eixos do “Acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais”, “Fomento e produção sustentável”, “Inclusão social” e “Infraestrutura”, sendo, também, uma ferramenta indispensável para a atuação da CESPCT no que diz respeito ao monitoramento e fiscalização das políticas executadas junto aos segmentos tradicionais da população. Foi construído de forma coletiva, a partir de amplos diálogos estabelecidos entre sociedade civil e Governo do Estado.

 Povos e comunidades tradicionais - Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionais, de forma permanente ou temporária, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento.

 Estas questões são baseadas na identidade étnica e na autodefinição, que conservam suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, línguas específicas e relação coletiva com o meio ambiente. Tudo isso é determinante na preservação e manutenção de seu patrimônio material e imaterial, através da reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando práticas, inovações e conhecimentos gerados e transmitidos pela tradição.

 No Seminário Estadual estarão presentes representações de comunidades indígenas, quilombolas, de geraizeiros, fundo e fecho de pastos, pescadores e de marisqueiras, além de  povos ciganos, de terreiros e extrativistas.

 (Fontes: Decreto Federal nº 6040 – Artigo 1º - Inciso I; Decreto Estadual nº 13247/2011 e Decreto Estadual nº 15634/2014).

 Novembro Negro - Durante todo o mês a Sepromi e demais órgãos estaduais realizam e apoiam diversas atividades na capital e no interior, tendo como ponto alto o 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra, em memória ao líder quilombola Zumbi dos Palmares. São seminários, eventos culturais, rodas de diálogo, além de entrega de títulos de terra e certificados para povos e comunidades tradicionais nos territórios de identidade, em cumprimento ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. A agenda completa de atividades da capital e do interior está disponível no site da Sepromi (www.sepromi.ba.gov.br).

Serviço

O quê: Seminário Estadual para Povos e Comunidades Tradicionais.

Quando: Sexta-feira (11/11) e sábado (12/11).

Onde:

Sexta-feira (11/11) - Museu de Arte da Bahia (MAB), das 09:30hs às 18h.

Av. Sete de Setembro, 2331 – Corredor da Vitória – Salvador/BA.

Sábado (12/11) - Hotel Vila Velha, das 9 às 18h.

Av. Sete de Setembro, 1971 – Corredor da Vitória - Salvador/BA.

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