Com o objetivo de potencializar o acompanhamento da execução de propostas culturais apoiadas pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), a superintendência de Promoção Cultural da SecultBA (Suprocult) promove nesta quarta-feira (29) mais um encontro com os proponentes e empreendedores culturais do Programa Fazcultura. O encontro acontece no Escritório Bahia Criativa (Forte do Barbalho), a partir das 15 horas, e contará com a presença do superintendente da Suprocult, Alexandre Simões.

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios.

Segundo o diretor de Fomento, Matias Santiago, a ideia é promover o estudo e pesquisa de alternativas ao desenvolvimento sociocultural e ampliação das ações de cultura no Estado.

Linhas de fomento

O Programa de Fomento e Financiamento da Cultura tem como objetivo incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais. Conta com duas linhas de promoção: O Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e o Fazcultura.

O objetivo do Fazcultura é também promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

Faixas de dedução do ICMS por perfil de patrocinador

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da SecultBA, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.

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