As instituições culturais que desejam se inscrever para o Edital do Programa de Apoio a Ações Continuadas têm até o próximo dia 19 para confirmar a participação. A linha de fomento, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Cultura e da Fazenda), promove o apoio às atividades desenvolvidas por entidades culturais privadas sem fins lucrativos. A chamada pública é plurianual e terá validade entre novembro de 2017 a outubro de 2020.

As instituições que pretendem participar da chamada do edital precisam obrigatoriamente estar inscritas no Cadastro Cultural, que pode ser acessado pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic), mesma plataforma onde podem efetuar a inscrição. As entidades proponentes devem observar as diretrizes da política estadual de cultura. São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.

As inscrições foram abertas no dia 05 de abril e a procura tem sido grande. Vale ressaltar que após o preenchimento dos formulários constantes no Siic, o proponente deve não apenas salvar as informações, como também efetuar o envio, confirmando assim a participação no edital.

O superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, ressalta o pioneirismo do Estado no desenvolvimento dessa linha de apoio, que é uma ferramenta importante para a sustentabilidade das instituições culturais, permitindo uma maior participação destas na vida cultural. “Entre as linhas de fomento disponibilizadas na promoção à cultura no Estado, essa, em particular, é singular, eficaz e decisiva para difundir memória, história e patrimônio cultural da Bahia”. O apoio continuado do Estado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta.

O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização da nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br 

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