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Cidadania


A emenda e o Supremo por Virgílio Afonso da Silva *
Cidadania
Qua, 08 de Maio de 2013 12:03

virgilio_Afonso_da_silva2Na semana passada, todos os holofotes estavam apontados para a Câmara dos Deputados, que discutia uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, segundo muitos, é flagrantemente inconstitucional, por ferir a separação de poderes. Contudo, a decisão mais inquietante, em vários sentidos, inclusive em relação à própria separação de poderes, estava sendo tomada no prédio ao lado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

 
Qual Poder é preciso defender? por Luiz Carlos Bresser-Pereira
Cidadania
Qua, 08 de Maio de 2013 11:59

Luiz_Carlos_Bresser-PereiraSe existe um Poder que precisa ser defendido, este é o Legislativo. Os outros dois não estão ameaçados. As democracias se caracterizam pelo equilíbrio de Poderes, mas isso não significa que os três tenham a mesma importância. O Legislativo é o Poder democrático por excelência, e cabe a ele a palavra final em todas as questões, através das emendas.

Última atualização em Qua, 08 de Maio de 2013 12:13
 
O Millenium e as lembranças por Laurindo Lalo Leal Filho
Cidadania
Ter, 07 de Maio de 2013 11:06

Laurindo_Lalo_Leal_FilhoO economista Cristiano Costa foi recebido em fevereiro pelo pessoal do grupo A Tarde, em Salvador. A companhia de comunicação, que tem provedor e portal na internet, agência de notícias, jornal impresso, emissora de FM, gráfica, reuniu seus profissionais para servirem-se de uma palestra da série 'Millenium nas Redações'. 

 
Ou Congresso exerce seu poder constitucional ou haverá ditadura ‘legalizada’ por Judiciário Por J. Carlos de Assis
Cidadania
Ter, 07 de Maio de 2013 02:00

constituicao_federal88Como um dos comentários que surgiram sobre meu artigo anterior foi o mais incisivo, vou tentar responder a ele, esperando que responda também a outros críticos. Não sei em que parte de meu artigo se encontrou uma referência a que eu tenha escrito que toda emenda parlamentar é boa.

 
Datafolha testa volta da ditadura por Helena Sthephanowitz
Cidadania
Sáb, 04 de Maio de 2013 17:20

Helena_SthephanowitzPouca gente viu, quase ninguém comentou. No feriado de 1º de maio, o instituto de pesquisa Datafolha, dos mesmos donos do jornalão "Folha de S.Paulo", divulgou uma pesquisa, restrita à capital paulista, para conferir se os paulistanos apoiariam a implantação de uma ditadura no Brasil.

 
Cenário político: o precedente perigoso aberto pelo ministro Gilmar Mendes por Maria Inês Nassif
Cidadania
Sex, 03 de Maio de 2013 12:13

maria-ines-nassifOs acontecimentos das últimas semanas mostram o preço que está sendo cobrado à democracia brasileira pelo ativismo político do Supremo Tribunal Federal (STF).

 
Debate: Os perigos de um super STF por Miguel do Rosário
Cidadania
Sex, 03 de Maio de 2013 00:55

Miguel_do_RosrioMontesquieu diz que “várias coisas governam os homens: o clima, a religião, as leis, as máximas do governo, os exemplos das coisas passadas, os costumes, as maneiras”.

 
Livro revela como o programa Bolsa Família transformou a vida de mulheres por Paulo Cesar Nascimento
Cidadania
Sex, 03 de Maio de 2013 00:30

Bolsa_FamiliaLivro revela como o programa Bolsa Família transformou a vida de beneficiárias oriundas de regiões secularmente identificadas com a submissão feminina.

 
O Brasil e a PEC-37 - Quanto mais controle melhor por Mauro Santayana *
Cidadania
Dom, 21 de Abril de 2013 18:32

maurosantayControlar os controladores foi sempre um desafio à inteligência institucional das sociedades políticas. Os Estados se constroem e, eventualmente, desenvolvem-se ou retrocedem, entre dois pólos da razão: o da anarquia absoluta e o da ordem absoluta, que só se obtém com a tirania.

 
Falso debate sobre a PEC 37 Paulo Moreira Leite
Cidadania
Dom, 21 de Abril de 2013 18:21

paulo_moreira_leiteO debate em torno da PEC 37 ocorre num momento especialmente instrutivo para quem se preocupa com a preservação das instituições democráticas.

 
Por que correram, deputados? por Elaine Tavares
Cidadania
Dom, 21 de Abril de 2013 18:06

elainetavaresAs comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%.

Última atualização em Dom, 21 de Abril de 2013 18:08
 
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