Pois assistindo ao espetáculo proporcionado pelos jovens procuradores da República na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula, fiquei com a certeza de que perdemos a batalha.

O direito foi invadido (e quiçá, já substituído) pela moral e, pior: pelo moralismo, sua vulgata que contém tudo o que devemos afastar de uma análise jurídica na democracia — os desejos pessoais, a visão pessoal de mundo, as ideologizações, etc.

Claro que membro do MP ou juiz não são neutros. E não são alfaces. Dentro de cada um bate um coração. Subjetividades. Sim, sei de tudo isso. Mas se um agente político do Estado não souber suspender esse pré-juízos, então não poderia ter assumido cargo desse jaez. Aplica-se o direito por princípio. E não por política ou moral(ismo). Ora, em uma democracia, o réu ou a parte no juízo cível não podem depender das paixões ou idiossincrasias do acusador e/ou do julgador. Não vamos ao judiciário para saber o que o juiz (ou o procurador) pensa pessoalmente sobre determinado assunto. Ali é o Estado que fala. E não o que o procurador pensa sobre o mundo.

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