Na carta dela na web ela afirma que a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) fez empréstimo para a construção do Teatro Jorge Amado. Na verdade, o extinto Desenbanco (em 1995) emprestou dinheiro para construção da sede própria do curso de inglês UEC.

Impossível ela não saber que o Teatro Jorge Amado sequer existe como pessoa jurídica. Trata-se de um equipamento da sede do curso UEC. O extinto Desenbanco, atual Desenbahia, não emprestou para o teatro e sim para a sede do curso UEC.

Logo, se tem alguém responsável pelo fechamento do Teatro Jorge Amado é a empresa UEC que desde 2002 parou de pagar o financiamento, inadimpliu, como dizem os técnicos da Agência de Fomento.

A carta que Fernanda Tourinho fez circular na web não tem pé nem cabeça. Com tanta intimidade com os empresários do curso UEC, impossível ela não saber da verdade. Ela diz que o “empréstimo do Desenbahia foi talvez o único recurso público injetado no Teatro Jorge Amado (...) e a empresa UEC assumiu nestes 13 anos todas as despesas”.

Ora, vamos à verdade. Como a UEC parou de pagar o financiamento desde 2002, é óbvio que a Desenbahia, como sucessora do extinto Desenbanco, com o prejuízo mensal ao longo desses anos todos, também passou a “bancar  as despesas do Teatro Jorge Amado.

Quer dizer que o “generoso” empresário Nô Brito, como ela afirma, visionário, amante da arte e da cultura, decidiu colocar à disposição dela um teatro que fazia parte de um prédio dado em garantia real, por hipoteca, objeto de ação na Justiça por inadimplência de financiamento.

Quanta hipocrisia, coerentes sempre com a prática velha conhecida, tomam dinheiro do contribuinte, se locupletam com os lucros e não pagam nada ao financiador, o também velho conhecido CALOTE. A verdade tarda, mas chega.

Eis a nota de Esclarecimento da Desenbahia

1) O curso de inglês Universal English Course Ltda – UEC, em 1995, contratou operações de financiamento para construção de sua sede junto ao Desenbanco. Com a extinção do Desenbanco, as operações de financiamento passaram à responsabilidade da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia.

2) As operações de financiamento contratadas pela empresa UEC tive ram por garantia a hipoteca do imóvel construído pelo financiamento, localizado à avenida Manoel Dias da Silva, 2.177, Pituba, Salvador.

3) A empresa UEC, entretanto, não honrou a operação de crédito, passando à condição de inadimplente desde 2002, obrigando a instituição de fomento a ajuizar ação de execução em busca da recuperação do crédito, lastreado em recursos públicos.

4) Em 2007, a Desenbahia foi surpreendida com notificação da Justiça, dando ciência da penhora, numa ação trabalhista movida por ex-funcionários do UEC, sobre o imóvel hipotecado.

5) Diante da possibilidade de perda da única garantia real da operação de crédito, e visando preservar o patrimônio do Estado, a Desenbahia se habilitou ao leilão judicial, realizado perante a 32ª Vara do Trabalho, e arrematou o bem, salvaguardando os interess es da instituição, evitando assim a perda dos recursos públicos.

6) Em março de 2010, após o trânsito em julgado da arrematação, foi autorizada a Desenbahia, pelo Juízo trabalhista, a se imitir na posse do imóvel em questão.

7) A Desenbahia e a empresa UEC firmaram um acordo de desocupação gradual, que deverá se consumar em 30.06.2010, em respeito à conclusão das turmas do curso UEC e das pautas do teatro integrado ao imóvel.

8) Como a Desenbahia é regulamentada por normas do Banco Central, por imposição legal ela é impedida de manter imóveis por mais de seis meses, e de alugá-los, sendo uma exigência da lei a alienação do imóvel, através de licitação pública, com o objetivo de recuperação do crédito.

9) A Desenbahia, como instituição de fomento, tem preocupação em contribuir com a área cultural. Tanto assim q ue oferece a linha de microcrédito cultural, patrocinou através da Lei Rouanet o projeto de orquestras infanto-juvenis Neojibá e acaba de lançar a linha CredíFácil Anunciante para fomentar a publicidade de micros e pequenas empresas.

10) Também viabilizou a exposição “Revisitando um Acervo de Arte Baiana – Coleção Desenbahia” no Museu de Arte da Bahia (MAB), disponibilizando ao público obras de importantes artistas plásticos baianos.

11) A Desenbahia, em seus 9 anos de existência, se firmou como empresa de responsabilidade social e cultural, só não pode descumprir a legislação, incorrendo em improbidade administrativa de seus gestores.

Luiz Alberto Bastos Petitinga – Presidente da Desenbahia

# posted by Oldack Miranda @ 4:57 PM 0 comments

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