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“Fique em casa” – Mas dá? por Danilo Matoso
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Cidadania
Ter, 16 de Junho de 2020 05:32
danilo_molinaVocê já caminhou pelo centro de nossas cidades de noite e reparou que, mesmo em áreas residenciais, as ruas estão vazias e as luzes de muitos apartamentos estão apagadas? Isso acontece pelos mais diversos motivos, mas o principal é a especulação imobiliária: grandes proprietários de imóveis deixam as unidades vazias até conseguir vendê-las ou alugá-las por um preço acima do mercado. Todas as ruas – calçadas e arborizadas – toda a rede elétrica, de água, esgoto, telefonia, todos os sistemas de manutenção, limpeza, coleta de lixo: tudo subutilizado, enquanto milhões de pessoas vivem em barracos sem nada disso – e muitas vezes sem barraco algum também. Parece justo? Não? Já passou da hora de uma ampla reforma urbana no país – e ela não ocorreu durante nosso período democrático. Agora pense em como está a situação dessa população mais vulnerável durante a pandemia: piorou e está piorando bastante.

 

Segundo levantamento feito entre 2015 e 2018 pela Fundação João Pinheiro, no Brasil há cerca de 8 milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção – 6,35 milhões em áreas urbanas – a maior parte no Sudeste e Nordeste. Esse volume gigantesco, capaz de atender dezenas de milhões de pessoas, é composto não apenas por apartamentos ou casas vazios. Por vezes, edifícios inteiros permanecem anos desocupados enquanto mudam de dono ou aguardam alguma decisão judicial.

O mesmo estudo mostra que, em 2015, o Brasil possuía um déficit habitacional de 6,353 milhões de habitações. Dessas, quase um milhão estão em condições precárias – em lotes irregulares, sem sanitários, sem infraestrutura ou mesmo sem cobertura adequadas. Mais de 2,2 milhões de residências estão superlotadas – com adensamento excessivo de domicílios alugados e a coabitação familiar – e mais de 3 milhões de imóveis são alugados por trabalhadores sem condições de arcar com a despesa (Ônus excessivo com aluguel de domicílios urbanos). No total, tal déficit corresponderia a cerca de 33 milhões de brasileiros que não têm onde morar.

Chama a atenção a coincidência entre o número de imóveis vagos e o déficit habitacional, sugerindo que a solução mais simples e natural seria a promoção de uma política de Estado capaz de redistribuir o estoque de imóveis entre os que necessitam, eliminando assim por completo a demanda por moradias no Brasil.

Evidentemente, não é bem assim.

Uma tradição nacional de desapropriações

Não se pode dizer que desapropriar e redistribuir imóveis não faça parte da cultura de políticas públicas brasileiras. Quando a Corte portuguesa se mudou às pressas para o Brasil em 1808, fugindo do ataque das forças de Napoleão Bonaparte, lançou mão da desapropriação sumária de imóveis na então provinciana cidade do Rio de Janeiro para abrigar o séquito de 15 mil pessoas que acompanhou a Família Real de D. João VI. Em sua obra A longa viagem da biblioteca dos reis (Companhia das Letras, 2002), a historiadora Lilia Moritz Schwarcz explica que a chamada lei das aposentadorias

intimava os proprietários dos melhores prédios nas proximidades do palácio a que os deixassem livres, para dar abrigo aos fidalgos, militares, negociantes, funcionários e quem mais desembarcasse com a corte de d. João. As moradias escolhidas tinham de ser desocupadas imediatamente. E o processo era sumário: na fachada do prédio escreviam-se a giz as letras "P.R.", que queriam dizer "príncipe real", mas para o povo transformou-se em "ponha-se na rua" ou mesmo "prédio roubado".

E que dizer das sucessivas reformas urbanas destinadas a criar grandes avenidas, dificultando a formação de barricadas em levantes populares e abrindo o tráfego aos automóveis? A cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, foi pródiga em tais reformas desde a administração de Pereira Passos (1836-1913), à frente da prefeitura entre 1902 e 1906. Passos abriu a Avenida Central – atual Rio Branco. Dezenas de quarteirões foram varridos na gigantesca operação que nos legaria ícones da arquitetura em Estilo Eclético, como o Teatro Municipal, a Escola Nacional de Belas-Artes ou a Biblioteca Nacional. Nas décadas seguintes, os desmontes dos morros do Castelo e do Santo Antônio abririam espaço para o bairro do Castelo e o largo da Carioca, respectivamente.

Esses exemplos históricos, que encontram reflexo até hoje na abertura das chamadas "vias expressas" ou "corredores" em todas as nossas grandes cidades, mostram a falta de cerimônia de nosso Estado e de nossa sociedade em desapropriar os pobres para dar aos ricos – ou ao próprio Estado a serviço da classe dominante. O contrário é bem mais difícil.

Se a Reforma Agrária – a distribuição da terra improdutiva dos grandes latifúndios – foi na Europa um dos fundamentos da ascensão da burguesia como classe dominante, com a Reforma Urbana acontece o oposto. A moradia precária é um dos fundamentos da pauperização do proletariado, permitindo a redução dos salários ao mínimo necessário a uma condição não mais que sub-humana de habitação. Quem mora mal, trabalha a qualquer preço. Quem trabalha a qualquer preço, aumenta o lucro do patrão. Talvez não seja por acaso o temor corrente na classe média de que "os comunistas querem botar uma família de favelados pra morar em sua casa". Embora seja algo completamente despropositado e sem qualquer fundamento no que diz respeito à classe média, é evidente que os grandes especuladores, donos de dezenas, centenas de imóveis, de edifícios inteiros, devem ser desapropriados num processo revolucionário, de modo a prover moradia digna para todos. A supressão da grande propriedade privada e do direito de herança é o fundamento do programa comunista.

Luta pela moradia no Brasil

O Brasil teve diversas ondas de urbanização – de êxodo massivo da população do interior para as grandes metrópoles, sempre acompanhando processos de desenvolvimento mais intenso. A própria palavra "favela" tem sua origem na ocupação do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, à época do já mencionado Pereira Passos. Seus moradores eram os ex-soldados empobrecidos, cuja moradia precária lhes lembrava seu acampamento no "Morro da Favela" nas imediações da cidadela de Canudos durante seu cerco.

Com o chamado "milagre brasileiro" do final da década de 1960, adveio também uma intensa precarização da moradia, despertando nos trabalhadores a necessidade de organização e mobilização. Segundo os pesquisadores Francisco Comarú e Benedito Barbosa, no livro Movimentos sociais e habitação (União dos Movimentos de Moradia, 2020), havia organizações regionais mais antigas como a Federação de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj), fundada em 1963, mas a primeira organização nacional se desenvolveria na década de 1970 com o nome de Movimento de Defesa do Favelado (MDF). Até então, a política pública dominante com favelas era sua simples "erradicação".

Os moradores de áreas irregulares precárias em zonas centrais eram desalojados a força e reinstalados – muitas vezes de modo igualmente precário – em bairros longínquos. Com a mobilização popular, passou-se a considerar a necessidade de regularização fundiária (dar o direito de posse) a moradores de favelas. A partir de Recife, na década de 1980, passou-se a qualificar esses bairros como ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social –, passíveis de políticas habitacionais conduzidas pelo poder público.

Nesse contexto, e no bojo do processo de redemocratização, surgiu o Movimento Nacional pela Reforma Urbana, organizado a partir da busca de participação direta no processo constituinte. Amplamente organizado, o movimento logrou propor uma emenda popular à Constituição em elaboração em 1988, resultando nos artigos 182 e 183 da Carta Magna promulgada naquele ano. O primeiro trata das políticas de desenvolvimento urbano e estabelece a "função social da propriedade urbana" a serem determinadas por planos diretores. O segundo cria o chamado "usucapião urbano", que dá direito de posse a ocupantes de áreas urbanas de até 250 metros quadrados por mais de cinco anos.

Até hoje, esses são os fundamentos legais de toda a luta por moradia no país, a qual ganhou progressiva capilaridade em diversos movimentos espalhados por todo o país, como o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a União Nacional de Luta por Moradia Popular (UNMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) ou o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Essas amplas e articuladas organizações populares transformaram a luta pelo direito à cidade num dos esteios do poder popular no Brasil, congregando dezenas de milhares de ativistas. Criado em 1987, a partir da mobilização em torno à emenda constitucional, o Fórum Nacional de Reforma Urbana congrega diversas dessas organizações com o objetivo mais amplo de influir mais decisivamente nos processos de planejamento urbano, combatendo os processos de segregação espacial e social.

Moradia, bolsonarismo e pandemia

Como é de se imaginar, com o golpe de 2016 e a ascensão do bolsonarismo, tais organizações populares e os direitos à propriedade conseguidos por meio de décadas de luta passariam a estar diretamente sob ameaça. De autoria do filho "Zero Um" do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Rep-RJ), tramita há um ano a Proposta de Emenda à Constituição n.80/2019, visando a eliminar a "função social da propriedade" em prol "da manutenção do domínio privado no país".

Na mesma linha, os deputados federais Vinicius Poit (Novo-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo Ganime (Novo-RJ) apresentaram na semana passada o projeto de lei 413/2020, que pretende "estender" a empresas, associações e pessoas físicas os instrumentos de regularização fundiária – um instrumento hoje de uso exclusivo dos municípios passaria a ser usado preferentemente por quem já tem muito dinheiro. Afinal, onde não há regulação, vale a lei do mais forte. No contexto da "boiada" que Ricardo Salles pretendia passar, essa seria a "boiada da grilagem" – no dizer de mais de 20 entidades como o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).

As consequências do déficit habitacional e dos ataques recentes às políticas urbanas se agravam muito durante a pandemia de Covid-19. Na ausência de vacinas, a política consagrada em todo o mundo – menos na cabeça de Jair Bolsonaro, é claro – é a do isolamento social e da quarentena de pessoas especialmente vulneráveis. "Fique em casa", reza o bordão espalhado em hashtags e campanhas governamentais. Pra quem não tem casa, fica mais difícil – como bem escreveu o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki recentemente. A consequência é clara: quem não tem casa – ou mora com cinco pessoas num cômodo – precisa ir trabalhar. Simplesmente não dá pra ficar em casa – e muito menos fazer "isolamento vertical" daqueles em situação de risco. Como em todos os ramos da desigualdade e da miséria, a pandemia torna mais evidentes e doloridas as chagas de nossa sociedade.

Tais condições colocaram na ordem do dia e em regime de urgência as pautas relacionadas à luta pela cidade. A primeiras – propostas em 16 de março pelos movimentos de luta e organizações profissionais de juristas, arquitetos e urbanistas – foram a suspensão dos despejos e mandados de reintegração de posse. Afinal, agravar o problema da moradia não vai ajudar em nada no combate à pandemia. Sem qualquer apoio do Estado, tal luta se dá caso a caso, por meio da resistência dos movimentos e liminares judiciais. As organizações propuseram ainda a proibição temporária do corte de água e luz e pela concessão de abrigos temporários seguros e salubres à crescente população de rua.

Por meio de sua ampla articulação, o Fórum Nacional de Reforma Urbana publicou no dia 24 de abril um documento político unificado com propostas imediatas e estratégias de ação de combate ao Covid 19 na perspectiva do direito à Cidade e da justiça social, assinado por mais de 80 entidades e estruturado em 13 frentes de ação.

Em tempos de deterioração institucional, é sintomático que o documento precise começar pelo óbvio: demandar dos governos aquilo que não têm feito: a elaboração de Planos Emergenciais de combate à pandemia. Vale lembrar que o Governo Federal sequer estabeleceu um gabinete de crise para tratar do que o presidente chama de "gripezinha". Além das já mencionadas, outras frentes abordadas pelo documento são a garantia ao acesso de equipamentos e serviços de higiene e alimentação; a garantia do acesso aos serviços básicos e promoção da universalização do saneamento básico; o auxílio financeiro às famílias de baixa renda; o fortalecimento das ações comunitárias e dos espaços de participação social; a promoção da mobilidade em tempos de quarentena e restrição à circulação; o direito universal à saúde pública de qualidade; o fim da política de militarização dos territórios populares; o estabelecimento de uma política de prevenção do Covid 19 nas prisões; a solidariedade à população em situação de rua e adoção do Programa Quarto da Quarentena.

Iniciado em São Paulo, o Quartos da Quarentena propunha já em março o uso dos quartos vagos de hotéis – cuja ocupação caiu a menos de 10% durante a pandemia – para abrigar temporariamente para a população de rua, para a população de baixa renda em piores condições de moradia e ainda para os profissionais de saúde mais suscetíveis à contaminação. Trata-se de um movimento de pressão política que chegou a ter resultados no Rio de Janeiro e no Paraná. O movimento vem se organizando ainda em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Porto Alegre.

Na via inversa da consistência dos movimentos populares, todos os esforços dos donos do poder são de normalizar ao máximo o funcionamento das cidades durante a pandemia. É evidente: se a cidade pára, pára a produção. Mesmo os setores mais moderados da direita parecem ter-se dado conta de que a população organizada na crise sanitária constituirá um sério problema político para suas aspirações neoliberais no pós-pandemia.

Em alguns casos, como no DF, os chamados "planos de reabertura" ganham mais destaque que os "planos de emergência". Três meses após a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o número de casos e de mortes no Brasil só faz aumentar. O número oficial, fruto de evidente subnotificação, chega a 40 mil vidas perdidas. Contra toda a racionalidade, quanto mais se espalha a doença, mais os governos estaduais e prefeituras – liderados pelo governo federal – parecem querer tratar a Covid 19 como uma "gripezinha". Reabre o comércio, reabrem as repartições, reabrem as indústrias, "flexibilizam" o isolamento. Às portas do inverno, a ruas estão apinhadas de gente – com ou sem máscara – numa espécie de grande "dança do caixão" frenética.

Para isso sim, algumas prefeituras como a do Rio de Janeiro se preparam de modo "proativo" compram caminhões frigoríficos para corpos, fabricam caixões e abrem covas nos cemitérios públicos. Essa ampla política genocida e o contraste com as propostas das organizações populares talvez escancarem para todos as limitações do que ainda chamamos de democracia e da real (im)permeabilidade das instituições, hoje, à pressão popular.

Artigo publicado originalmente no Partisan

https://opartisano.org/politica/fique-em-casa-mas-da/

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Última atualização em Ter, 16 de Junho de 2020 06:15
 

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