De Copenhague a Yasuní por Boaventura de Sousa Santos

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Cidadania

Dom, 20 de Dezembro de 2009 22:48

A reunião de Copenhague não será totalmente em vão porque a sua preparação permitiu que se conhecessem melhor iniciativas reveladoras de uma nova consciência ambiental global e de outras possibilidades de inovação política. Uma das propostas mais ousadas é a Iniciativa ITT do Equador. Como já se previra, a próxima Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, que ocorrerá em Copenhague, de 7 a 18 de dezembro, será um fracasso que os políticos irão tentar disfarçar com recurso a vários códigos semânticos como "acordo político", "passo importante na direção certa". O fracasso reside em que, ao contrário dos compromissos assumidos nas reuniões anteriores, não serão adotadas em Copenhague metas legalmente obrigatórias para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global cujos perigos para a sobrevivência do planeta estão hoje suficientemente demonstrados para que o princípio da precaução deva ser acionado.

A decisão foi tomada durante a recente Cúpula da Cooperação Ásia-Pacífico e, mais uma vez, quem a ditou foi a política interna dos EUA: a braços com a reforma do sistema de saúde, o presidente Obama não quer assumir compromissos à margem do Congresso norte-americano e não pode ou não quer mobilizar este último para uma decisão que envolva medidas hostis ao forte lobby do setor das energias não renováveis. Os cidadãos do mundo continuarão pois a assistir ao espectáculo confrangedor de políticos irresponsáveis e de interesses económicos demasiado poderosos para se submeterem ao controle democrático e assim ficarão até se convencerem de que está nas suas mãos construir formas democráticas mais fortes capazes de impedir a irresponsabilidade dos políticos e o despotismo econômico.

Mas a reunião de Copenhague não será totalmente em vão porque a sua preparação permitiu que se conhecessem melhor movimentos e iniciativas, por parte de organizações sociais e por parte de estados, reveladores de uma nova consciência ambiental global e de outras possibilidades de inovação política. Uma das propostas mais audaciosas e inovadoras é a Iniciativa ITT do Equador apresentada, pela primeira vez, em 2007 pelo então Ministro da Energia e Minas, o grande intelectual-ativista Alberto Acosta, mais tarde Presidente da Assembleia Constituinte.

Trata-se de um exercício de co-responsabilização internacional que aponta para uma nova relação entre países mais desenvolvidos e países menos desenvolvidos e para um novo modelo de desenvolvimento, o modelo pós-petrolífero. O Equador é um país pobre apesar de (ou por causa de) ser rico em petróleo e a sua economia depender fortemente da exportação de petróleo: o rendimento petrolífero constitui 22% do PIB e 63% das exportações. A destruição humana e ambiental causada por este modelo econômico na Amazônia é verdadeiramente chocante. Em consequência direta da exploração do petróleo por parte da Texaco (mais tarde, Chevron), entre 1960 e 1990, desapareceram por inteiro dois povos amazônicos, os Tetetes e os Sansahauris.

A iniciativa equatoriana visa romper com este passado e consiste no seguinte. O estado equatoriano compromete-se a deixar no subsolo reservas de petróleo calculadas em 850 milhões de barris existentes em três blocos - Ishpingo, Tambococha e Tipuyini (daí, o acrônimo da inciativa) - do Parque Nacional Amazónico Yasuní, se os países mais desenvolvidos compensarem o Equador em metade dos rendimentos que deixará de ter em resultado dessa decisão. O cálculo é que a exploração gerará, ao longo de 13 anos, um rendimento de 4 a 5 bilhões de euros e emitirá para a atmosfera 410 milhões de toneladas de CO2. Tal não ocorrerá se o Equador for compensado em cerca de 2 biliões de euros mediante um duplo compromisso. Esse dinheiro é destinado a investimentos ambientalmente corretos: em energias renováveis, reflorestação, etc.; o dinheiro é recebido sob a forma de certificados de garantia, um crédito que os países "doadores" receberão de volta e com juros caso o Equador venha a explorar o petróleo, uma hipótese pouco provável dada a dupla perda para o país (perda do dinheiro recebido e a ausência de rendimentos do petróleo durante vários anos, entre a decisão de explorar e a primeira exportação).

Ao contrário do Protocolo de Kyoto, esta proposta não visa criar um mercado de carbono; visa evitar que ele seja emitido. Não se limita, pois, a apelar à diversificação das fontes energéticas; sugere a necessidade de reduzir a procura de energia, quaisquer que sejam as suas fontes, o que implica uma mudança de estilo de vida que será sobretudo exigente nos países mais desenvolvidos. Para ser eficaz, a proposta deverá ser parte de um outro modelo de desenvolvimento e ser adotada por outros países produtores de petróleo. Aliás, a sustentar esta proposta equatoriana está a nova Constituição do Equador, uma das mais progressistas do mundo, que, a partir das cosmovisões e práticas indígenas do que designam como "viver bem" (Sumak Kawsay) - assentes numa relação harmoniosa entre seres humanos e não-humanos, incluindo o que na cultura ocidental se designa por natureza - propõe uma concepção nova e revolucionária de desenvolvimento centrada nos direitos da natureza.

Esta concepção deve ser interpretada como uma contribuição indígena para o mundo inteiro, pois ganha adeptos em setores cada vez mais vastos de cidadãos e movimentos à medida que se vai tornando evidente que a degradação ambiental e a depredação dos recursos naturais, além de insustentáveis e socialmente injustas, conduzem ao suicídio coletivo.
Uma utopia? A verdade é que a Alemanha já se comprometeu a entregar ao Equador 50 milhões de euros por ano durante os 13 anos em que petróleo seria explorado. Um bom começo.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Artigo publicado originalmente em www.cartamaior.com.br