Entrevista com Moema Gramacho por Lucas Esteves

Salvador, 16 de May de 2024

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Cidadania

Ter, 11 de Maio de 2010 09:10

Bahia Notícias - Um mandato e meio depois, qual o balanço da gestão municipal de Lauro de Freitas?
Moema Gramacho - Eu posso dizer que Lauro de Freitas hoje é uma cidade que tem uma administração que buscou desde o início se preocupar com desenvolvimento sustentável. Não aquele do jargão, mas um desenvolvimento sustentável que tivesse a ver com inclusão social. A gente não concebe crescer sem que as pessoas possam viver bem com esse crescimento. Então a cidade hoje é considerada a mais dinâmica da Bahia, recebemos o prêmio Prefeito Empreendedor Sebrae, porque foi o município que gerou mais municípios em três anos e que conseguiu atrair, em menos de dois anos, 400 pequenas e micro novas empresas. Isso acontece especialmente por conta de uma credibilidade que a cidade conquistou, por causa do trabalho com a participação social. Houve maior atração de empresários e investidores ao mesmo tempo em que toda a população participava das decisões do município pelo Orçamento Participativo. Então, nos últimos seis anos, isso fez com que a cidade crescesse em termos de desenvolvimento econômico e social. Um exemplo é o Bolsa Família. Encontramos apenas 400 benefícios quando chegamos à prefeitura. Hoje, temos quase 17 mil. O dinheiro do Bolsa Família injeta na economia local mais de R$3 milhões por mês. Isso facilita para o pequeno e microempresários se manterem abertos, pois as famílias que não tinham dinheiro para fazer compras no mercadinho da esquina agora tem. Assim, o mercadinho não fecha. Há também uma rede de segurança alimentar que, apoiada pelo Governo do Estado e Governo Federal, faz com que a gente consiga resolver três problemas ao mesmo tempo: a fome, a geração de emprego e qualificação profissional. Com isso, a gente cria um processo que pode parecer pequeno, mas que a repercussão disso se dá na redução da pobreza, melhor distribuição de renda e o desenvolvimento econômico, associado a uma política de fiscalização ambiental, atração de empresas não-poluentes e prestação de serviços.

BN - O fato de Lauro de Freitas ser tão pequena, mas tão populosa dificulta ou facilita o trabalho de administração da prefeitura?
MG - Dificulta. Porque você tem um processo que historicamente foi construído sem planejamento. Então nós temos uma cidade que foi muito tempo dividida entre Villas do Atlântico/ Encontro das Águas e o "resto", como era tratado. Desde 2005, no início da gestão, que a gente passou a tratar essa outra parte não como "resto", mas como parte da cidade e importante. Então, através do Orçamento Participativo, a gente passou a envolver a população de Villas do Atlântico com os demais bairros, pras que eles entendessem que não existe uma cidade dividida que dê paz a um lado só. ela tem que ser integrada para que todos consigam viver em paz. Assim, demos prioridade para desenvolver ações e obras para desenvolver essa integração entre as regiões da cidade. Um exemplo: Areia Branca ficava completamente isolada de Lauro de Freitas. Tinha gente lá que dizia "eu vou sair pra ir a Lauro de Freitas", como se Areia Branca não fosse Lauro de Freitas. Então fizemos uma pista de 5 km que era barro puro e que servia para motocross drenando o barro, asfaltamos e estabelecemos uma ligação direta entre o centro da cidade, Estrada do Côco e Areia Branca.Assim, quem mora lá não precisa mais sair de Lauro de Freitas para voltar à cidade como fazia antes. Algumas ações são simbólicas, mas têm a ver com a questão da gestão e com a recuperação da auto-estima da população. Hoje, a cidade tem mais pessoas morando e trabalhando em Lauro de Freitas, tem um comércio fortíssimo. O que passa a oferecer um crescimento com oportunidades iguais nas várias comunidades do município. São coisas que mostram como a administração vem mudando o foco da cidade. Que não é de desenvolver apenas economicamente, mas ter um crescimento sólido, duradouro e inclusivo.

Erro! O nome de arquivo não foi especificado.
"Ele (Geddel Vieira Lima) estará num palanque com, Dilma e Wagner, ele vai falar da plataforma dele, mas obviamente não vai poder criar qualquer tipo de óbice a Wagner ou ao PT. Eu espero, não é? Ele não é louco."

BN - Esta coisa da separação de comunidades também trazia muita violência para Lauro de Freitas. Com essas mudanças de gestão e maior inclusão, houve reflexo na diminuição da criminalidade?
MG - Itinga, por onde eu andei muito na minha época de Pólo Petroquímico como dirigente sindical, por muito tempo foi estigmatizada como lugar violência. Hoje, nós temos grandes empreendimentos em Itinga e hoje ela não tem mais essa fama. Isso é muito importante porque temos uma integração maior com outros bairros. No ponto de vista da Segurança Pública, já estamos procurando montar uma nova Companhia Independente de Polícia Militar em Itinga. Mas, com o apoio do Governo Federal, conseguimos implantar o Programa nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), porque ele não ia para Lauro de Freitas. Porque ele foi pensado originalmente para as capitais, mas aí ampliou para as Metropolitanas. Mas a questão da segurança não pode ser pensada isoladamente. Quando a gente sugere à polícia uma ação, sugere sempre que ela faça na Região Metropolitana, porque se não for, a violência migra. Então está havendo ações concatenadas na região dentro do Comando Metropolitano de Polícia. Isso tem melhorado muito. É claro que o índice de violência cresceu muito no Brasil em geral por causa da ação da droga e Lauro de Freitas não está fora disso. Então o índice de violência pela ação do crack, seja pelas próprias quadrilhas ou os conflitos entre as gangues, incide muito em Lauro de Freitas porque a cidade está grudada em Salvador. Vamos inaugurar câmeras de vigilância nas ruas, recebemos viaturas novas do Governo do Estado e tudo isso vai ajudar muito na briga pela diminuição da violência. Mas também não posso esconder: hoje nós temos grandes problemas relacionados ao tráfico e uso de drogas em várias comunidades. Consideraria que há problemas graves em Lagoa dos Patos, Areia branca, Portão e Itinga, mas Itinga menos. Já teve muito mais.

BN - Mês passado vimos o drama de Lauro de Freitas com as chuvas. A cidade praticamente fechou durante alguns dias. Quem estava dentro não saia, quem estava fora não entrava. Como foi o enfrentamento desta situação? Como está o processo de reconstrução da cidade?
MG - Lauro de Freitas é uma cidade que sofre muito por falta de um planejamento histórico. Geograficamente, ela tem uma riqueza hidrográfica, mas que se transforma em um prejuízo no processo de chuvas muito fortes. Ela é cortada por cinco rios, e pra completar tem o Joanes, que desemboca no oceano., em Buraquinho. Quando chove muito com maré alta, o Joanes não consegue desembocar essas águas, porque o mar devolve tudo. Nessa última chuva, encaramos 400 milímetros de chuvas em quatro dias. Estava prevendo chover 300 no mês inteiro em maré alta. Os rios transbordado. Mesmo que a cidade fosse hoje preparada do ponto de vista da drenagem, ela ficaria alagada. Porque Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, mesmo com as obras do Imbuí, e Paris alagam com um volume de chuva desses. Mas se a gente tivesse ao longo de todos os anos planejado Lauro de Freitas para não permitir construções irregulares em cima de canais, aterramento de lagoas, como a da Base e a dos Patos, se não tivesse permitido que muitas famílias fossem morar em áreas de risco por falta de uma política ambiental, se tivesse sido feito esgotamento sanitário há alguns anos, a situação seria minimizada. Desde 2005, quando entrei na prefeitura, eu tento tirar famílias de áreas de risco, desobstruir canais e rios, fazer trabalho preventivo de limpeza e podas. Vão começar agora obras de esgotamento sanitário feitas pela Embasa. Em dois anos e meio, 100% de Lauro de Freitas terá esgotamento sanitário. Isso é importante porque boa parte da cidade é de fossa e sumidouro, o que causa comprometimento do solo. Há uma impermeabilizaçã o do solo por conta da ocupação dele com os dejetos. Além do que, Lauro de Freitas é uma cidade que asfaltou muito e a população não quer paralelepípedo, só asfalto. O paralelepípedo ajudaria na drenagem da água, o asfalto, não. Tem também muita ocupação horizontal, o que compromete o solo e modifica o lençol freático. Nós levantamos um prejuízo da ordem de R$ 45 milhões entre canais obstruídos, rios assoreados, deslizamento de encostas, prédios públicos e casas populares avariadas e microdrenagens obstruídas, além de assistência aos desabrigados.

BN - E o dinheiro para recuperar a cidade, de onde virá?
MG - Nós já conseguimos com o Governo do Estado a ampliação do nosso programa Minha Casa Minha Vida. Nós já havíamos contratado 1.570 casas no programa, mas o governador conseguiu mais 490. E o presidente Lula disse que até metade pode ser usado para desabrigados. Então posso afiançar que não tem um desabrigado que não terá sua casa pronta. Todos eles terão. Mesmo os que não estão desabrigados, mas que preferiram não sair de suas casas, vamos dar casas para eles também. Até dezembro entregamos uma parte e até o meio do ano que vem entregamos o restante. Para reconstrução da cidade, que nós já estamos fazendo dentro das nossas possibilidades, fui a Brasília, procurei o Ministério da Integração Nacional, que naquela oportunidade disse que vai ajudar, mas também procurei a Secretaria de Ações Federativas (SAF) através do ministro (Alexandre) Padilha (Relações Institucionais) . E ficou garantido que será editada uma medida provisória para a Bahia que deverá ser de R$ 169 milhões e, desses, Lauro de Freitas terá o que pediu, da ordem de R$ 45 milhões. Então já estou preparando toda a nossa estrutura para que a gente possa contar com esse dinheiro e assim a gente poderá recuperar todos os cenários de desastre que aconteceram no município. Independente disso, nós já tínhamos vários projetos que estavam em liberação na Caixa Econômica para obras preventivas. Já estamos fazendo algumas obras, como o desvio do Canal dos Irmãos e da avenida Luiz Tarquínio, pra desviar o curso do rio e ter mais opções de drenagem. Já com a obra de saneamento da Embasa, nós vamos dar uma virada na cidade na questão do saneamento e drenagem. Acho que, dentro de uns dois anos, teremos Lauro de Freitas em uma realidade completamente diferente.

BN - O que a levou a decidir não disputar nenhum cargo eletivo nas Eleições 2010? Achou melhor não quis seguir os típicos passos adiante que os políticos tanto fazem?
MG - Talvez porque eu não seja muito afeita a essas regras que são impostas de que tem que sair de uma coisa para ser outra. Eu faço política não para constituir carreira, mas por ideal. Eu sou da fundação do PT. Ajudei a fundar o PT e digo sempre: "se não puder aplicar o meu ideal no partido que eu ajudei a criar, não vou fazer isso em lugar nenhum". Ao mesmo tempo, tenho um objetivo na vida que é o de modificar e construir a minha realidade. Então eu acho que já dei a minha contribuição em nível estadual. Eu fui deputada por três mandatos e acho que posso dizer que fui uma boa deputada. Eu cumpri com o meu papel, fiz meu dever de casa, atuei muito. Não era fácil ser deputada estadual com ACM, César Borges e Paulo Souto. Eu nunca fui recebida por um secretário na gestão de César Borges ou Paulo Souto. A única vez que eu fui recebida por um secretário nessa época eu já era prefeita de Lauro. Foi Padre Piazza, que era secretário de Combate à Pobreza, porque eu queria o apoio dele para fazer as casas populares. O Governo Federal ia dar R$ 10 mil por casa, o município R$ 1.500 e o estado ia dar R$ 2 mil. Fui pedir R$ 2 mil a Padre Piazza. Sabe o que ele me disse? "Prefeita, eu só vou apoiar se a senhora liberar o presídio que o governador Paulo Souto está querendo colocar em Lauro de Freitas". "Ah, é uma condição?". "É. A senhora me ajuda que eu te ajudo". "Então o senhor vai ficar com o seu presídio, eu vou ficar com as minhas casas e vou embora. Não preciso do seu apoio". E essa foi a minha única conversa com um secretário de Estado de Paulo Souto, quando eu era prefeita. Como deputada, nunca fui. As portas eram fechadas para os deputados de oposição. Eu passei oito anos na Assembleia, com outros vários deputados, a gente comeu o pão que o diabo amassou, de ser derrubado de galeria, de rasgar paletó de deputado e da gente não conseguir ter acesso a nada na Assembleia. Eu digo hoje que a Assembleia é uma maravilha. Se vê deputado da base do governo que vota contra o governo (Capitão Tadeu, PSB). Pensa que eu acho isso ruim? Não. Isso é bom, tem a ver com o que eu lutei para acontecer, que é a liberdade de expressão, democracia no acesso. Voltando à pergunta, depois do último mandato, eu poderia ter saído a deputada federal e não prefeita. Eu tinha votos o suficiente para isso quando fui eleita Estadual. Mas nunca quis. Um dia, talvez, quem sabe, mas nunca foi meu objetivo. Quando me candidatei a prefeita de Lauro de Freitas, fiz porque queria melhorar a cidade, que a administração petista vai atuar para mudar a gestão, com ética, transparência e compromisso. Quando me reelegi foi porque durante quatro anos eu tentei aplicar uma nova forma de gestão. Não é fácil, você muda uma cultura, muda tudo. Aí eu me reelegi com 60% dos votos contra o ministro Geddel (Vieira Lima) , (João) Leão (ex-secretário de Infraestrutura) , Roberto (Muniz, secretário de Agricultura) , todo mundo que fazia oposição a mim. Então eu me sinto na obrigação de continuar ajudando a minha população a alcançar seus propósitos. Quando eu acabar esse, eu penso em outro, que pode nem ser na política.

Erro! O nome de arquivo não foi especificado.
"Eu acho que a gente não tem que pular de barco quando ele às vezes ainda não está tão bem. A gente tem que ajudar o barco a seguir. É muito fácil só pegar carona. "

BN - Moema Gramacho é a coordenadora da campanha de Dilma Rousseff na Bahia para os prefeitos. Como está a preparação para o palanque da ex-ministra no estado?
MG - Eu sou prefeita, cuido da cidade da melhor forma possível, mas também entendo que a gente não pode ser feliz sozinho. Não dá pra resolver os problemas de Lauro de Freitas só estando lá. Tem coisas que eu preciso cuidar do estado e do país para que eu possa ter repercussão em Lauro de Freitas. Nesse entendimento, eu sou vice-presidente da Associação Brasileira dos Municípios, sou da direção nacional da Frente Nacional dos Prefeitos, representando o Nordeste e da Bahia. Por conta dessa atuação nessas instituições municipalistas, comecei a atuar também junto ao Governo Federal e do Estado nas reivindicações para os municípios. Então comecei a fazer parte do Comitê de Ações Federativas (CAF) do Governo Federal representando a ABM. Lá se discute as cosias que serão feitas para os municípios e eu conquistei uma notoriedade por lá por conta das coisas conquistadas para as cidades, como aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Então o PT me ajudou para ajudar na coordenação, para os prefeitos, da campanha de Dilma, por conta dessa participação. O que leva a escolher os prefeitos é que, no ano passado, eles estavam acabando de se eleger. Eles não iriam entrar de novo em campanha, diferente de deputados federais, governadores e senadores. Quem é que estava mais livre para coordenar a campanha de Dilma? Os prefeitos, que não estavam cuidando de suas próprias campanhas. E uma coisa que a gente ouviu de Dilma e que foi muito legal foi "que bom que (a coordenação) está partindo de vocês, que são vitoriosos". Porque todos os que estão ali se elegeram. Então constituímos um núcleo de prefeitos e prefeitas do PT no Brasil e distribuiu tarefas. A partir dali, vamos ampliando para os aliados, a base de sustentação do governo federal Depois, vamos estendendo àqueles partidos que não são da base de sustentação, mas que são simpáticos à campanha de Dilma. E a orientação de cada prefeito é de que cada gestor da coordenação regional organize encontros de prefeitos em apoio a Dilma. O nosso vai acontecer no dia 25 de maio. E os prefeitos têm o trunfo de terem ações do Governo federal que ocorreram por obra de Dilma acontecendo nos seus municípios. Então eles são cabos eleitorais natos para fazer a campanha.

BN - E como vai ficar a questão do segundo palanque de Dilma na Bahia com o PMDB, que é da oposição estadual?
MG - Como coordenadora da campanha, quantos palanques tiverem para eleger a nossa presidenta serão bem-vindos. O que a gente vai precisar é dar tratamento civilizado a estes palanques. Então a gente tem que saber respeitar os adversários. Aqui na Bahia, um palanque que não é do candidato que eu defendo para o governo, mas que defende Dilma e dá um tratamento civilizado e decente à candidata, eu vou estar nesse palanque. E, obviamente, qualquer palanque que vá trabalhar com a ministra terá que respeitar o partido dela. Todo mundo sabe que tem espaço pra tudo. Tem que ser um palanque que fortaleça a campanha e não crie dificuldades para ela. Não criar dificuldades para ela é tratar bem o PT.

BN - E como seria em um caso provável de um mesmo palanque, espaço físico, com Dilma, Wagner e Geddel? Os dois falarão bem da ministra, mas como ficaria na hora de cada um defender sua campanha, um sendo adversário do outro?
GN - Eu sugiro que cada um defenda sua bandeira. Até porque os dois foram beneficiados por Dilma e pelo Governo Federal. Logicamente, pelo PT. O próprio ministro sabe disso. Ele hoje está sendo a pessoa que é por conta de ter sido ministro da Integração Nacional. E quem indicou ele para ser ministro. O PMDB através de indicação de Lula e do governador Jaques Wagner. Obviamente, o presidente Lula não iria aceitar qualquer indicação do PMDB sem fazer uma consulta ao governador do estado. E como os dois partidos andavam juntos naquela época, eu quero crer que o ministro Geddel não vai esquecer disso. Então ele estará num palanque com, Dilma e Wagner, ele vai falar da plataforma dele, mas obviamente não vai poder criar qualquer tipo de óbice a Wagner ou ao PT. Eu espero, não é? Ele não é louco.

Erro! O nome de arquivo não foi especificado.
"Não posso esconder: hoje nós temos grandes problemas relacionados ao tráfico e uso de drogas em várias comunidades. Consideraria que há problemas graves em Lagoa dos Patos, Areia branca, Portão e Itinga".

BN - O PP hoje, com a saída do PMDB da gestão estadual, é o mais novo "partido forte" ao lado do PT no governo. A relação de inimizade entre o PT de Lauro de Freitas com o PP de Roberto Muniz e João Leão traz algum tipo de constrangimento ou irritação de sua parte ao ver a representatividade pepista hoje junto ao governador?
MG - Primeiro, quero deixar claro que nunca fui ou sou contra o PP. O partido que agora é o aliado do governo agora - não era antes porque teve uma leitura equivocada do PT - já era aliado do governo federal. Eu nunca fui contra ele, é bom que se diga isso. Eu tenho cinco dedos e nenhum deles é igual ao outro. Dentro do PP, como dentro de qualquer partido, tem pessoas e pessoas. Se eu disser pra você que dentro do PT só tem gente boa eu estou mentindo. Se disser que no DEM só tem gente ruim, eu estou mentindo. E se disser que dentro do PP só tem gente boa ou ruim, eu estou mentindo. Nós temos políticos e políticos. E temos aliados e adversários. Há um exemplo nacional: O PMDB vai marchar com o PT na eleição nacional, mas há a possibilidade de PT e PMDB não estarem juntos em diversos estados. PT e PMDB terão de ter maturidade para superar isso. Eu, na condição de petista e coordenadora da campanha de Dilma para os prefeitos da Bahia e parte do Grupo de Trabalho da campanha de Jaques Wagner, tenho de ter sabedoria o suficiente de saber que lidar com adversários políticos do PP é um e que lidar com o partido político PP é outro. No momento de uma política pontual, municipal, vou tratar dos adversários do PT da mesma maneira que tratei das duas eleições anteriores. E venci as duas. Portanto, eu tenho condições de separar isso. Portanto, eu faço a crítica construtiva e vou saber conviver. E, diga-se de passagem, o PP só se fortaleceu por causa das demandas a ele oferecidas pelos governos federal e Estadual, como o Ministério das Cidades. Isso foi fundamental para o fortalecimento do PP. Ter agora outras secretarias no governo Wagner foi um grande favorecimento. Portanto, eu espero que os partidos políticos que se fortaleceram nos governos Estadual e Federal saibam retribuir.

BN - Sendo Dilma eleita e você convidada para um cargo no governo, aceitaria?
MG - eu sempre fui uma pessoa que trabalhou muito com o ovo depois que ele sai da galinha (risos). Eu procuro sempre cuidar da galinha pra que ela possa produzir bons ovos. Mas eu prefiro que as coisas aconteçam no seu tempo. Eu poderia dizer completamente desarmada que eu não estou na construção e coordenação da ministra Dilma e do governador Jaques Wagner por outra coisa senão para reeleger os nossos projetos. Eu sou política idealista, acho que não reeleger Wagner e não eleger Dilma dando sequência a Lula é um imenso retrocesso para a política. A eleição de Wagner é cheia de simbologia, porque depois de décadas nós conseguimos fazer com que a Bahia pudesse respirar democracia. Não entender isso e querer, de forma falsa, fazer acusações e criticar um governo que, desde que assumiu, tem dado uma nova concepção da Bahia, é apenas estar disputando poder e não fazendo de fato com que o compromisso de mudança na Bahia seja valorizado. Às vezes, eu fico muito sentida quando vejo gente fazendo a Wagner críticas que não são procedentes. Essas pessoas poderiam estar ajudando o governo a fazer muita coisa além do que já se fez. Eu acho que a gente não tem que pular de barco quando ele às vezes ainda não está tão bem. A gente tem que ajudar o barco a seguir. É muito fácil só pegar carona. Eu não acho isso legal, eu não sou de pegar carona. Eu sou de pegar o barco e fazer ele remar para a frente. Na Bahia e no Brasil, nós conseguimos experimentar um projeto novo e acho que não trabalhar para reeleger esses dois projetos é remar contra a maré.

Entrevista publicada originalmente em: www.samuelcelestino .com.br