Os tucanos querem inovar: o governante que tem baixa aprovação nas pesquisas e é atacado em manifestações de rua perde a legitimidade. Não pode mais governar e, por isso, tem a obrigação de renunciar.

Uma enorme besteira, obviamente, mas proclamada até pelo tucano mais homenageado por sua inteligência, conhecimento e seriedade: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele mandou às favas sua imagem e, como todo humano, falou bobagem.

Os tucanos não explicaram se, pela nova tese, prefeitos e governadores com baixa aprovação em pesquisas também devam renunciar. Ou se devem as vítimas de manifestações de rua, mesmo quando por menos de 0,5% da população. Por esse raciocínio, o correligionário deles, Beto Richa, do Paraná, já deveria ter renunciado há muito tempo. Talvez FH e seus seguidores estejam pensando em realizar pesquisas sobre os índices de aprovação de deputados e senadores – que também deveriam renunciar a seus mandatos, se os números forem baixos.

É claro que índice em pesquisa de opinião não é critério de legitimidade. Manifestação também não. Se os tucanos quiserem, podem propor ao Congresso, como ponto da reforma política, o instituto da revogação de mandatos. Os mesmos que elegeram podem, dentro de determinadas condições, revogar o mandato do eleito. Em 2004, a oposição tentou revogar o mandato do então presidente Hugo Chávez, na Venezuela, mas perdeu no voto. Democraticamente.

Podem também restaurar a ideia do parlamentarismo, no qual o chefe de governo tem de ser aprovado pelo Parlamento e pode ser por ele derrubado a qualquer momento, mediante voto de desconfiança. Caberá assim aos deputados e senadores, Renan e Eduardo Cunha à frente, decretar a ilegitimidade do governante, mas de acordo com a Constituição.

Não há um só critério que leve a considerar que o mandato que a presidente Dilma exerce é ilegítimo. Ela não violou a Constituição, não descumpriu leis, não responde a processos judiciais. Se isso acontecer, a discussão pode ser feita. Não há sequer critérios políticos, como ter reprimido manifestações com violência, ter provocado mortes e ferimentos em oposicionistas, ou impedido a ação de agentes públicos na investigação de ilícitos.

Exigir a renúncia de Dilma pelas razões até agora apresentadas é, apenas, discurso para agradar aos que querem a derrubada do governo. Não é fala para ser levada a sério.

Fernando Henrique ainda tem tempo de, como farsa, se repetir: esqueçam o que eu disse!

Sobre o autor: Hélio Doyle é jornalista, foi professor da Universidade de Brasília e secretário da Casa Civil do governo do Distrito Federal

Artigo publicado originalmente em https://www.brasil247.com/pt/blog/heliodoyle/193439/Pesquisa-e-manifesta%C3%A7%C3%A3o-n%C3%A3o-definem-legitimidade.htm

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