O presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de abrir um processo de afastamento do presidente da República, mas o presidente da República não tem a prerrogativa de abrir um processo de afastamento do presidente da Câmara, o que transforma o executivo em refém do legislativo.

Esse detalhe fica mais escandaloso na situação atual, em que um presidente da Câmara, atolado na lama até o pescoço detém o poder de ameaçar o mandato de uma presidente da República totalmente limpa. E ela não pode fazer nada além de torcer para que ele não acorde um dia de mau humor.

Até dá para entender, os constituintes de 1988 se preocuparam em limar os poderes imperiais do presidente porque a experiência da ditadura estava nos seus calcanhares, mas o fato é que deram poder demais ao presidente da Câmara, sem prever que ele também pode se tornar um imperador, o que é tão nocivo à democracia quanto um presidente imperial.

O governo está de cócoras não só porque o presidente da Câmara é quem é, mas também porque a constituição é o que é. Não é o governo que é fraco e o presidente da Câmara forte; é a constituição que desequilibra o jogo a favor do presidente da Câmara.

Óbvio, Eduardo Cunha, sozinho, não consegue afastar Dilma, precisa de 2/3 dos deputados, e depois é o Senado que a julga e não a Câmara, mas ele pode, unilateralmente, iniciar o processo de afastamento, o que já provoca um terremoto grande o suficiente a ponto de o governo fazer de tudo para evitá-lo. Deus nos livre e guarde! E olha que sou ateu!

A constituição de 1988 preocupou-se em “desimperializar” a presidência da República, mas se esqueceu de fazer o mesmo com a presidência da Câmara dos Deputados.

Ninguém previu que um dia haveria um Cunha no meio do caminho da democracia.
  

Sobre o autor: Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly" (lançamento janeiro 2016).

Artigo publicado originalmente em http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/204334/Cunha-pode-derrubar-Dilma-mas-Dilma-não-pode-derrubar-Cunha.htm

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