Com o apoio da Escola do Legislativo, dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a Escola  Fazendária (Esaf) vai oferecer, entre os dias 19 e 20 de outubro, um curso presencial sobre ‘Planejamento e Orçamento Público – Princípios, Instrumentos e Aplicação (PPA, LDO e LOA)’, para servidores e assessores dos poderes legislativo e executivo. 

A iniciativa partiu após reuniões e conversas entre os coordenadores da Esaf e a vereadora Marta Rodrigues, que à frente da Escola do Legislativo, tem trabalhado para aprimorar e ampliar o leque de opções oferecidas pela unidade administrativa da Câmara Municipal de Salvador.

Diretor-adjunto do centro regional da Escola Fazendária, Luciano Costa,  disse que o curso busca promover o desenvolvimento de competências dos servidores, disseminando a educação fiscal para a sociedade e estimulando o compartilhamento de experiências para melhorar o serviço prestado ao cidadão. 

“Um projeto como esse é importante para o próprio contexto por qual passa a administração pública, onde a preocupação com o gasto público é ainda mais relevante diante da escassez de recursos”, pontuou. 

Para a diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues,  o curso voltado ao controle social é de extrema importância para que os servidores e assessores melhorem a atuação e aperfeiçoem a dinamização dos trabalhos. “A Escola é uma ferramenta que vai ajudar os servidores a atuarem de maneira ainda mais qualificada”. 

O curso terá duração de 16 horas (oito por dia) e os alunos sairão com certificado da Esaf. Entre os principais assuntos que serão ensinados estão: o conhecimento dos instrumentos de planejamento e orçamento e seus princípios norteadores; apresentação das normas constitucionais e legais que regem o Planejamento e Orçamento Público e os ciclos de elaboração, execução e avaliação desses instrumentos; Compreensão dos conceitos associados ao planejamento e orçamento público e a sua aplicabilidade prática. Metodologia Aula expositiva dialogada, exercícios de fixação e atividade prática com oficina; dentre outros. 

Escola do Legislativo – A Escola do Legislativo de Salvador foi criada a partir de um projeto de resolução de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT). A  instituição tem como objetivo qualificar servidores, incluindo terceirizados e assessores, e estabelecer parcerias com a comunidade, associações, ONGS e outras entidades.

As inscrições podem ser feitas através do site : https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br

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