O Fórum de Educação Escolar Indígena da Bahia (FORUMEIBA) promoveu de forma virtual, dias 2 e 3 de dezembro, sua 6ª reunião ampliada.   O evento, transmitido pela TV Opará, do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus VIII, reuniu pesquisadores, professores, coordenadores, secretários municipais de educação, caciques, lideranças de entidades indígenas como o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba) e entidades indigenistas como a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Os organizadores definiram como objetivos do encontro: analisar e debater sobre a política estadual de educação escolar indígena, identificando junto aos órgãos de controle as medidas necessárias para o cumprimento das diretrizes previstas na legislação para essa modalidade de ensino.

As lideranças indígenas reivindicaram melhores condições de trabalho para o corpo docente e estrutura da rede escolar para atender cerca de 8 mil estudantes no estado. “Todos os governos devem dar suporte, nosso movimento começou pela educação, é preciso valorizar os professores, ampliar as escolas”, chamou atenção a cacica Ivonete Pataxó. “Os professores precisam viver de forma digna, com salários justos, é preciso repensar a política pública de educação escolar indígena com currículo diferenciado, que mantenha a nossa cultura e dê criticidade aos jovens para sair do papel e se concretizar”, afirmou a cacica Antônia Tuxá.

O coordenador do Mupoiba, Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, alertou para a articulação política entre o movimento indígena, as universidades e as entidades indigenistas. “O desafio é repensar as estratégias de luta por nossos direitos, a educação indígena é exercida nos territórios, nas retomadas, é preciso dialogar com o governo do estado, os municípios, as entidades indígenas e indigenistas”. Ele defendeu que as pesquisas universitárias estejam a serviço da luta pelos direitos indígenas e que se busque um modelo de educação diferenciado, que não reproduza o sistema vigente, que não funciona e reproduz as desigualdades sociais e o racismo.

Para os expositores os principais entraves enfrentados são: transporte escolar, precariedade das estradas, conservação e ampliação das unidades escolares, publicação do material produzido pelos professores, deslocamento dos coordenadores para acompanhar as sedes e anexos, aprovação de lei específica para definição da carreira de professor indígena, adequação do conteúdo pedagógico e acesso a recursos tecnológicos nas escolas.

A coordenadora de Educação Escolar Indígena Adenilza Kiriri e os coordenadores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentaram um balanço das ações realizadas em 2020 e 2021 como: reuniões com gestores, professores, e lideranças do movimento indígena para identificar as necessidades; elaboração de planos de trabalho; realização do “Abril Indígena”; encaminhamento de solicitações de obras, pessoal, material didático e recursos tecnológicos. O coordenador do NTE 27 Niotxarú Pataxó, do Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha destacou as dificuldades para acompanhar as atividades na sede e nos quatro anexos, nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália que ficam cerca de 160 km de distância.

Carreira docente

Em fevereiro deste ano professores indígenas aprovados no concurso público homologado em 08/06/2014 divulgaram uma carta aberta contendo algumas reivindicações discutidas no evento. Eles recebem um salário de subsídio, sem qualquer gratificação, abaixo do salário mínimo (1.014,50 reais, professor 20H). Mesmo os professores já licenciados ainda continuam recebendo como subsídio fixado em parcela única e sem direito as gratificações que os demais professores da rede estadual tem.

Os professores indígenas reivindicam ajuste salarial, além de ajustes garantidos na lei que cria a carreira do Magistério indígena para que eles tenham salário e gratificações previstas na Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino fundamental e Médio do Estado da Bahia.

No documento eles também solicitaram o cumprimento do artigo 10º da Lei nº 12.046 de 04 de janeiro de 2011, que prevê a progressão horizontal de nível. Todos os processos solicitados através da Secretaria Estadual de Educação retornaram com a justificativa que o benefício não era devido.

Claudia Correia, assistente social e jornalista Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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