Cinco integrantes do Conselho Estadual de Cultura farão parte de uma mesa de debate focada na importância de fortalecer as políticas culturais no interior da Bahia. O encontro será na próxima quinta-feira, 16, às 14 horas, quando a Sessão Plenária do órgão acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, no território Sertão do São Francisco.

O Sistema Estadual e os Sistemas Municipais de Cultura estarão no centro das discussões com mediação do vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Tapioca, que preside a Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (AdimcBA). Compõem a mesa também o gestor da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), Alexandre Simões, o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães, o promotor do Ministério Público Edvaldo Vivas e o escritor e especialista em gestão cultural Pawlo Cidade.

Todos os conselheiros apresentarão experiências e análises pertinentes ao setor da Cultura na contemporaneidade. O vice-presidente do órgão, Emílio Tapioca, defende que eventos desse porte servem como mobilizadores nos territórios de identidade e, portanto, funcionam como instrumento de diálogo e aproximação com os diversos segmentos culturais.

“As Sessões Plenárias itinerantes são uma prioridade ao fortalecimento dos Sistemas Municipais e Estadual de Cultura, além de ser a oportunidade de proporcionar ao conjunto dos conselheiros maior visibilidade deste cenário cultural, cuja territorialidade deve ser compreendida em todos os seus aspectos identitários”, defendeu.

DESAFIOS – O gestor da Suprocult, Alexandre Simões, explanará a respeito da importância do plano orçamentário no financiamento das políticas culturais, além dos desafios de manter o fomento à cultura em momentos de crise. Como o órgão é responsável por coordenar o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento da Cultura, Simões abordará as perspectivas para o setor enquanto atividade econômica articulada, com ênfase na participação social.

O superintendente aguarda participação dos atores locais, como empresários, produtores, artistas e membros da sociedade civil na discussão ligada ao fomento à cultura, em especial o Fundo de Cultura. “O Fundo é a principal ferramenta de fomento à cultura. É uma referência no país, tanto no viés da Cultura, quanto no social e até mesmo no econômico, já que movimenta a economia e garante emprego e renda para vários profissionais. É também a ferramenta com maior capacidade de interiorizar as ações culturais”, comentou o gestor.

Já o superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, apresentará em Juazeiro o programa Municípios Culturais. A iniciativa funciona como uma convocação para que o poder público municipal possa contribuir com o desenvolvimento das diretrizes da política pública da Bahia, principalmente na territorialização da cultura.

Magalhães defende que a Sessão Plenária do Conselho de Cultura reunirá agentes culturais que desejam contribuir para aprimorar a territorialização da cultura na Bahia. “O Conselho Estadual de Cultura passou por uma importante reformulação através das eleições e da inclusão das representações dos territórios da Bahia. Plenárias descentralizadas servem para consolidar as políticas culturais desenvolvidas na Bahia, que devem contemplar a diversidade deste grande estado”, explicou.

Ainda com foco no âmbito municipal, o promotor Edvaldo Vivas apontará marcos legais que definem como o município precisa planejar sua atuação para garantir direitos culturais aos cidadãos. E para que as leis se materializem, o promotor apresentará instrumentos como o Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo de Cultura, as Conferências de Cultura, as leis de tombamento e registro de patrimônio, dentre outros itens.

“Realizar Sessões Plenárias fora da capital tem valor simbólico e efetivo. Demarca a importância real que se pretende ao falar em descentralização da política e da gestão da cultura no âmbito do estado da Bahia”, esclareceu o promotor.

DEMANDAS – Para falar do avanço dos Conselhos Municipais de Cultura no Brasil e sua relação com o poder público, o conselheiro de cultura Pawlo Cidade apontará como os Conselhos Municipais servem para dar visibilidade, legitimidade e transparência à gestão da cultura.

“Os conselhos de cultura têm como principal objetivo evitar que o gestor cultural tenha uma visão distorcida do protagonismo cultural. Fortalecer os agentes culturais, as ações transversais e esclarecer esse protagonismo cultural são as prioridades na discussão. Cultura é mola de desenvolvimento econômico, é a única capaz de resolver o maior problema cultural do nosso tempo: a educação”, disse.

SERVIÇO

O que: Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura

Onde: Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, na Rua José Petitinga, s/n.

Quando: 16 de junho, em dois turnos (9h às 12h e das 14h às 18h)

Entrada gratuita

Compartilhe: