O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, aproveitou o evento de lançamento dos novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) para apontar que a gestão cultural na Bahia, apesar dos avanços, precisa ser fortalecida. Em seu discurso, o gestor do órgão assinalou a importância de o governo fortalecer a estrutura da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) e ampliar ações de diálogo com a sociedade civil.

O encontro aconteceu na última terça-feira, 12, no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador, e contou com a presença de outros integrantes do Conselho Estadual de Cultura, além de agentes culturais, produtores, artistas e membros da sociedade civil interessados no setor cultural. Participaram também o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e os gestores das empresas Oi e Coelba, parceiras cruciais à manutenção do Fundo de Cultura da Bahia.

“Hoje é um dia importante, pois muitas iniciativas culturais urgem por ações de fomento na Bahia”, comentou o presidente do Conselho, em seu discurso como representante da sociedade civil. Entretanto, o presidente aproveitou a oportunidade para lembrar que o atual cenário de crise econômica e política reflete de modo negativo na gestão da Cultura. A falta de recursos tem impedido a execução de ações importantes da SecultBA, algo que afeta suas unidades vinculadas.

“O governo precisa priorizar a Secretaria de Cultura, que passa por sérias dificuldades e não consegue manter suas vinculadas em operação de modo eficaz com o seu orçamento atual. Os integrantes do Conselho Estadual de Cultura têm conversado com gestores de unidades vinculadas à Secult, e o discurso é unânime: não há orçamento para ações cruciais na dinâmica da política cultural”, lamentou.

AÇÕES DE FOMENTO – O presidente assinalou ainda que a política de editais está consolidada e cumpre papel vital na gestão da Cultura na Bahia. Agora, o desafio é ir além a partir de ações que tornem o processo inclusivo. “Existem cidades do interior onde agentes culturais não têm acesso às opções digitais de inscrição, além das dificuldades de escrever o projeto no modelo do edital. A linguagem dos editais e as ferramentas de inscrição precisam ser inclusivas e agregadoras”, assinalou.

Ribeiro afirmou que a participação da sociedade civil precisa ser ampliada, algo que inclui não apenas o diálogo com o próprio Conselho Estadual de Cultura, mas também com outras instâncias representativas da sociedade civil, como os Colegiados Setoriais. “Queremos mais consultas públicas, audiências com o secretário e com o governador, e que o Conselho de Cultura possa contribuir na análise dos editais”, disse.

O evento contou ainda com a presença de outros três integrantes do Conselho Estadual de Cultura que representam a sociedade civil no órgão: Jorge Baptista Carrano, Fernando Teixeira e Carlos Silva. Estiveram presentes também conselheiros e conselheiros que compõem o quadro do poder público: Sandro Magalhães (Sudecult), Alexandre Simões (Suprocult), Zulu Araújo (FPC), Arany Santana (CCPI), Fernanda Tourinho e Kuka Matos (ambos Funceb).

O conselheiro Jorge Baptista Carrano lembrou que o ponto alto do evento foi o reconhecimento do Conselho como um órgão importante que, pela primeira vez, se posicionou com independência perante a sociedade civil. “A fala do presidente foi muito importante. Se o governador estivesse presente, o pronunciamento teria sido mais forte e o direcionamento das reivindicações mais objetivo. É preciso rediscutir, desconstruir e reconstruir a política dos editais, tanto em formato quanto em linguagem. Quando isso for feito, novos mecanismos de fomento irão aparecer”, apontou.

Já o conselheiro Carlos Silva celebrou a iniciativa do lançamento dos novos editais, mas lembrou também a necessidade de disseminar o certame entre os produtores culturais do interior. “Os produtores culturais precisam conhecer o edital e compreender como formatar seus projetos nesse formato. Temos representantes territoriais que podem colaborar nesse trabalho de conscientização”, completou.

O secretário de Cultura, Jorge Portugal, celebrou a renovação dos valores do Fundo de Cultura que somam quase R$ 40 milhões destinados ao fomento de projetos culturais, sendo R$ 8 milhões captados no governo federal.  Além da promoção de Editais Setoriais, o Fundo de Cultura subsidia também os Eventos Calendarizados, e apoia as Instituições com as Ações Continuadas, bem como, ao Mobilidade Artística. “Almejamos incluir aos programas de apoio, as Instituições culturais de Matriz Africana”, finalizou.

INVESTIMENTO – Os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) somam quase R$ 40 milhões destinados ao fomento de projetos culturais, sendo R$ 8 milhões captados no governo federal. Um dos destaques este ano é a quantidade recursos destinado ao segmento Audiovisual que, somado a outras fontes de financiamento captadas pelo governo, chega a R$ 14,5 milhões. A inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira foi outra novidade apresentada na ocasião. 

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