A Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e a Academia de Letras da Bahia (ALB) promovem a solenidade virtual que celebra a abertura do tombamento do Palacete Góes Calmon. O evento acontece na próxima terça-feira (22), às 18h30, com transmissão aberta a todo o público pelo canal da FGM no Youtube.

Além de sua riqueza arquitetônica, o local possui um vasto acervo documental, fotográfico e bibliográfico que ajudam a contar e a recuperar a história da capital baiana. Por muito tempo, o Palacete Caquente - como também é conhecido - foi residência da família Góes Calmon e, atualmente, abriga a sede da ALB. Foi através de seu presidente, Ordep Serra, que seu pedido de tombamento foi iniciado através da FGM.

“O tombamento faz justiça a um autêntico patrimônio histórico e cultural de Salvador e da Bahia”, avalia Serra sobre o início do processo. Ele reforça ainda que além da riqueza histórica a material que há em seu acervo, o local tem sido palco de grandes realizações das culturas baianas e brasileiras.

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, a abertura do processo de tombamento do Palacete Góes Calmon faz parte do compromisso público que a fundação tem em preservar a memória e o patrimônio de Salvador. “O título provisório de tombamento já é um primeiro passo para o devido reconhecimento do valor histórico, artístico e cultural do Palacete”. Ele ainda destaca que o local produz intensamente atividades culturais, justamente por ser a “sede da maior entidade literária da Bahia, que se preocupa com o estímulo e a preservação da literatura de nosso estado e de nosso país”.

No evento virtual, será entregue o título de tombamento provisório do Palacete Góes Calmon. Além das presenças de Guerreiro e Serra, estarão presentes os acadêmicos Edilene Matos, Carlos Ribeiro, Marcus Vinicius Rodrigues, Paulo Ormindo de Azevedo e Edvaldo Brito. Além dos Conselheiros Carlos Amorim, Luiz Viana Queiroz, Maria Marighella e Lúcia Sampaio.

O título provisório marca a abertura do processo de tombamento. Após o cumprimento de todas as etapas, em parecer favorável, há a publicação do Decreto de homologação do tombamento.

SERVIÇO

O que: Solenidade virtual de abertura do processo de tombamento Palacete Góes Calmon (sede da ALB) e do acervo nele contido

Quando: 22/06, às 18h30

Onde: Canal da Fundação Gregório de Mattos no Youtube

Etapas do Tombamento

1. Solicitação dirigida ao Presidente da Fundação Gregório de Mattos

Ø  De ofício ou a pedido de órgãos e entidades públicas da área cultural, da sociedade ou de associação civil, ou de qualquer cidadão;

Ø  Encaminhamento de documentação conforme Decreto nº 27.179 de 29 de abril de 2016;

2. Análise do pedido (se favorável)

3. Abertura do processo com notificação a entidade sob cuja guarda estiver o bem, impressa no Diário Oficial do Município

4. Elaboração de Dossiê Técnico (prazo de 18 meses, prorrogável por igual período)

Ø  Levantamento de fontes cartográficas, iconográficas, audiovisuais, textuais, depoimentos orais, estudos e elaboração de textos;

5. Encaminhamento do Dossiê Técnico ao Conselho Consultivo do Patrimônio - Análise e parecer (se favorável)

6. Encaminhamento ao Chefe do Executivo

7. Inscrição no livro de tombamento correspondente e título de “Patrimônio Cultural do Município de Salvador”

8. Notificação emitida ao(s) proprietário(s) do bem tombado

9. Análise e aprovação de proposta de intervenção, monitoramento e inspeção dos bens protegidos.

(Conforme Lei Municipal nº 8.550/2014, regulamentada pelo Decreto nº 27.179 de 29 de abril de 2016.)

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